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Responsável pelo Conteúdo:
Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes
Revisão Textual:
Profa Dra Patrícia Silvestre Leite Di Iório

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Introdução ao Direito Internacional
Público

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Direito Internacional versus
Direito Interno

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Fontes do Direito Internacional

Caro aluno,
Nesta unidade apresentaremos os passos iniciais de nossa disciplina, em especial, abordando diversas características do Direito
Internacional Público.
Há importantes conceitos que utilizaremos nas demais unidades.

Atenção
Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma.

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Qual a importância do Direito Internacional?

Vivemos em um mundo que cada vez mais rompe as fronteiras entre os países. Como exemplo, hoje, de sua casa, com um uso do computador é possível fazer compras em diversos lugares do mundo.
A fácil comunicação tornou as pessoas de diversos países mais próximas, de tal forma que podemos rapidamente saber o que ocorre em longínquos territórios, que até pouco tempo sequer sabíamos existir.
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Europeus querem saber quais são as medidas que o Brasil adota para preservar a floresta amazônica.

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Brasileiros estão preocupados com a pesca de baleias realizadas por barcos japoneses em águas internacionais.

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Pessoas de diversos países estão preocupadas com conflitos armados que se desenvolvem em continentes bem distantes.

Não são somente as pessoas que estão mais próximas, mas os governos nacionais também. Nunca se viu em nossa história tantos acordos e tratados internacionais sendo discutidos e assinados.
Apenas esses itens nos ajudam a demonstrar a importância do Direito Internacional Público.
Assim, precisamos entender os mecanismos que formam essa importante disciplina que, cada vez mais, faz parte de nossas vidas.

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Introdução ao Direito Internacional Público

1.1 Considerações Iniciais

O Direito Internacional, principalmente o direito internacional