teorias da acessoriedade

Stephanie Walder Stancioli

Teorias da Acessoriedade

Nova Lima
2014

Teorias da Acessoriedade

Algumas teorias procuram limitar o alcance da acessoriedade da participacao, destacando-se as teorias da acessoriedade extrema, acessoriedade limitada e acessoriedade minima.
Teoria da acessoriedade extrema, na qual a relevancia tipica da conduta do participe depende da forma do comportamento principal, se é típico, antijurídico ou culpavel, sendo exceçao apenas as circunstancias agravantes e atenuantes da pena. Nessa teoria, se o autor fosse inculpavel, o participe seria impunivel. sendo assim, a acessoriedade da participacao seria absoluta, estaria condicionada a punibilidade da acao principal.
Teoria da acessoriedade minima, na qual basta que a açao principal seja tipica, sendo indiferente a sua juridicidade, ou seja, uma açao justificada para o autor constitui crime para o participe.
Teoria da acessoriedade limitada, na qual a conduta principal deve ser tipica e antijuridica, obrigatoriamente, o que significa que a participaçao é acessoria da açao principal, mas que tambem depende desta até certo ponto. Para essa teoria, basta que sua açao seja tipica e antijuridica, nao é necessario que o autor seja culpavel. Essa teoria é adotada por toda a doutrina.
Teoria da hiperacessoriedade, na qual o participe só é punido quando sua conduta é tipica antijuridica culpavel e punivel.

Bibliografia:
Livro: Tratado de Direito Penal – Parte Geral 1, Cezar Roberto Bitencourt

Ação justificadora do autor mediato

Pode ocorrer o que os autores tem denominado ‘’provocação de uma situaçao de legitima defesa’’, em que o instigador induz um terceiro a agredir outrem, que sabe estar armado. Este reage em legitima defesa e mata o agressor induzido, que o instigador queria eliminar. Pela teoria da acessorieadade limitada o instigador nao pode ser punido como participe em razao de o fato principal estar justificado para o executor. A