Teoria Geral dos Contratos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
Disciplina: DCV0212 – Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil
Docente: Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior
NOTA DE AULA N. 1
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS: CONCEITO E PRINCÍPIOS
1.Contrato: aspectos gerais.
1.1. Conceito e estrutura na teoria do negócio jurídico. Concepções do contrato.
1.2. Evolução histórica do contrato
1.3. O contrato no liberalismo.
1.4. As novas concepções do contrato no século XX:
1.4.1. Publicização e socialização do contrato (René Savatier, Métamorphoses).
1.4.2. Dirigismo contratual.
1.4.3. A morte do contrato (Gilmore, The death of contract).
1.4.4. O contrato como função social.
1.4.5. O contrato e a Análise Econômica do Direito.
1.5. A constitucionalização do Direito Civil e o Direito Contratual: Drittwirkung, eficácia direta e eficácia indireta.
Leituras complementares recomendadas:
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. O Direito (Lisboa), v. 143, p. 43-66, 2011.
_______________ . Revisão Judicial dos Contratos: Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão.. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006 (capítulos 1 e 2)
SALOMÃO FILHO, Calixto. Função social do contrato: Primeiras anotações. Revista dos Tribunais, v. 823, mai. 2004.
2. Princípios contratuais
2.1. Princípios contratuais clássicos:
2.1.1. Autonomia privada: origens e desenvolvimento conceitual.
2.1.1.1 Autonomia da vontade e autonomia privada: diferenciação necessária?
2.1.1.2. Autonomia privada e sua caracterização no século XX.
2.1.1.3. Autonomia privada e autodeterminação.
2.1.2. Liberdade de contratar e liberdade contratual (art.421)
2.1.3. Força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda).
2.1.4. Relatividade dos efeitos do contrato (res inter alios acta, tertio nec nocet neque prodest)
2.2.