TEORIA GERAL DAS PROVAS

Páginas: 14 (3339 palavras) Publicado: 24 de junho de 2014
TEORIA GERAL DAS PROVAS
Este estudo tem por finalidade pormenorizar o estudo da Teoria Geral das provas por meio de conceitos, princípios, Classificação das provas (como meios e conteúdos das provas), além da finalidade, destinação e ônus da atividade probatória, bem como outros pontos importantes para o Direito Processual Civil.
Inicialmente Temos como conceito de Teoria Geral das Provas,no que tange a apuração dos fatos dentro de um processo com a finalidade de solução de conflitos favorável a parte geradora da ação , a característica de ser um instrumento processual no qual é estruturada a convicção do magistrado a respeito da realização ou não realização de fatos controvertidos no processo, ou seja, através de meios legais e idôneos dar o conhecimento aos órgãos jurisdicionaisde um fato material ou um ato jurídico, sendo as provas previstas ou não em lei, como visto no artigo 332 do Código de Processo Civil.
Na petição inicial, o autor precisa expor os fundamento de fato e de Direito que alicerçam seu pedido. Nesse aspecto, a controvérsia pode ser exclusivamente de direito, ou também de fato.
Assim, diversos são as fases do procedimento probatório entre elas temosa proposição, admissão, produção de prova, valoração da prova.
O fato probando deve ser controvertido, relevante e determinado. Nesse sentido não apenas fatos jurídicos podem ser objeto de prova, mas fatos simples( como indícios) também, assim como fatos não controvertidos precisam de prova quando a lide versar de direitos indisponíveis, quando a lei exigir forma especial, para a prova do atoe quando o reclamado pelo juiz para maior segurando no convencimento desse.
Nesse sentido é valido diferenciar indícios e presunção. O primeiro relaciona-se a sinais indicativos da existência ou veracidade de um determinado fato que, por si só, não é suficiente para demonstrá-lo. Contudo, acrescido a outras circunstâncias ou indícios, podem fazê-lo. Já a presunção está relacionada apressuposições da existência ou veracidade de um fato, estabelecidas por lei, ou como decorrência da observação do que ocorre normalmente havendo presunção, dispensa-se a produção da prova. As decorrentes de lei podem ser relativas ou absolutas, conforme admitam ou não prova em contrário. As presunções são dividas em duas categorias: as legais (que podem ser relativas ou absolutas, conforme admitam ou nãoprova em contrário.) e as presunções simples ou hominis, como a de culpa daquele que , dirigindo um veículo, colide contra a traseira do carro que segue à frente.
Variadas são as formas para a obtenção e formulação de provas. Muitas são as classificações na doutrina, de uma maneira mais sintética as provas podem ser classificadas: quanto aos fatos que dizem respeito ou conteúdos (direitas eindiretas/indiciárias) e quanto a preparação ou meios( causais e pré-constituídas).
A primeira classificação é subdividida em provas direitas, sendo esta caracterizadas por buscar dar ao juiz o mais amplo e claro conhecimento a respeito dos fatos tratados no auto, como exemplo tem-se a inspeção judicial, fatos notórios; e secundariamente dividida em provas indiretas: que são prestadas ao juiz parafazer conhecer fato do qual não fora tratado diretamente nos autos, mas por do qual poderá encontrar uma conclusão sobre os fatos constados, a exemplo documentos, testemunhas.
Quanto a preparação ou meio as provas dividem-se em causais: constituídas durante o trâmite do processo (a ouvida de uma testemunha em audiência); e pré-constituídas: encontradas preparadas/formadas antes da proposição dademanda processual.
O artigo 336 do CPC diz que o momento ideal para a produção da prova é a audiência de instrução e julgamento. Contudo, há hipóteses em que a lei prevê outros momentos para a sua formação, variando de acordo com o meio de prova de que se relacione.
Os meios de prova previstos são: a) Depoimento pessoal; b) Confissão; c) Exibição de documento ou coisa;d) Documental; e)...
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