Teoria do Crime

382 palavras 2 páginas
Teoria geral do direito civil
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Codigo civil- direito civil- teoria geral do proprio direito
Elementos básicos do direito!

relação juridica - sempre rodeia algo relação juridica - objeto de direito (qualquer objeto) casamento- direito conjugal sem direito sociedade não sobrevive (sujeito)- pessoas
DOUTRINA
objeto fisico e materiais sujeito de direito e objeto de direito
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classificações dos bens (espécie de coisas, coisas com um conteudo patrimonial se tornando bens!)

Bens imóveis -
Espécies- bem imovel por sua natureza, solo, subsolo espaço aereo
Todo bem q esta fixado ao solo por forma natural sem intervenção humana. (arvores, artificiais)
Tudo no solo, fixado ao solo de forma natural, sem intervenção humana, espaço aéreo tb
Espécies - imoveis por acessão fisica artificial
Bens incorporaveis, aderindo outros bens ao solo (construções e plantações, semente lançada ao solo)
Espécie - bens imoveis por acessão intelectual utilizado pela pessoa para esploração do bem imóvel pertenças, sendo ultilizados se tornam imoveis (geladeira, microondas -pertenças)
Sala de aula tudo q se esta sendo usado, utilizado (cadeira, lousa, mesa do professor)
Espécies - bens imoveis por determinação legal determinados para serem tratados como bens imoveis (herança, bem imovel até o momento da partilha) PATRIMONIAL! Direito de herança sempre sera imovel

Bens móveis - tijolo, saco de cimento, areia, semente
Espécies - bens moveis por sua natureza podem ser tranportados de um lugar ao outro sem que se destrua (copo, camera de video, automovel, cadeira)
Bens que se movam por força propria também (animais são bens - semovente se movem por força propria)
Espécies - bens moveis por antecipação eram imóveis mas foram mobilizados
A manga da arvore que é imovel, por sua destinação economica se torna movel por antecipação
Espécies - bens moveis por determinação legal
A lei que escolhe (energia elétrica)

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