teoria da relação jurídica

MOVIMENTOS

• CONSTITUCIONALIZAÇÃO
Representa a elevação a. Alegoria de Direito Constitucional de institutos que sempre foram considerados de Direito Privado.

• REPERSONALIZAÇÃO
Promove a centralização do sistema jurídico no homem em seus interesses.

• PUBLICIZAÇÃO
Representa a crescente intervenção do Estado nas relações privadas.

• DESPATRIMONIALIZAÇÃO
Passa-se a valorizar o ser, o conhecimento e a educação, promovendo-se a funcionalização do sistema econômico.

• DESCENTRALIZAÇÃO
Embora o Código Civil continue sendo o centro das relações privadas, realiza-se a criação de diversos micro sistemas para normatizar relações específicas.

TÉCNICAS LEGISLATIVAS

• CLÁUSULAS GERAIS
O conceito será fechado pelo juíz na análise do caso concreto, devendo-se também ficar os seus efeitos uma vez que não previstos na Lei.

• CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS
O conceito será fechado na análise do caso concreto pelo juíz, mas os efeitos serão aqueles previstos expressamente na lei.

RELAÇÃO JURÍDICA

OBJETO

SUJEITO ATIVO (credor)

SUJEITO PASSIVO (devedor)
VÍNCULO JURÍDICO

• Apenas pessoas são titulares de direitos e obrigações. Para ser sujeito de direitos é

preciso ter personalidade jurídica, capacidade de direitos ou de gozo (aptidão genérica) + capacidade de fato ou de exercício (aptidão específica).

- ABSOLUTAS: Arts. 1° e 2°, CC
- LIMITADAS: Arts. 3°, 4° e 5°, CC

ART. 2°, CC
Personalidade exige nascimento com vida.

> NASCIMENTO COM VIDA:

> NATIMORTO:

aquisição da personalidade; certidão de nascimento ou óbito.

não se obtém personalidade; certidão de natimorto.

Caso não seja possível identificar se a criança nasceu com ou sem vida, o médico realizará a DOCIMASIA HIDROSTÁTICA DE GALENO.

A importância dessa identificação consiste em determinar se houve aquisição