Teoria do Processo como Relação Jurídica

1) TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA

A teoria do processo como relação jurídica teve como grande defensor o jurista alemão Oskar Von BÜlow, que expôs em 1868 em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias”. Essa obra foi a primeira obra científica sobre o Direito Processual e que abriu horizontes para o nascimento desse ramo autônomo na árvore do direito e para o surgimento de uma verdadeira escola sistemática do direito processual.
Importante fazer nota, que esta teoria “predomina, até hoje, na confecção dos códigos e leis processuais, foi aprimorada por Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebmam” (LEAL, p. 78, 2008), outros doutrinadores de extrema importância. A doutrina da relação processual é democrática, porque reconhece as partes como sujeitos de direitos oponíveis ao arbítrio no próprio poder judiciário, defendendo-se contra o Estado pela reivindicação de um processo que se desenvolva na forma da lei.
Não é que haja BÜlow propriamente criado a ideia de que no processo há uma relação entre as partes e o juiz, que não se confunde com a relação jurídica do direito material controvertida. Antes dele a ideia já era desenvolvida por Búlgaro, jurista italiano (século XII), que definia bem o sistema acusatório da época e que estabelecia que “para haver processo é preciso três pessoas: juiz, autor e réu”. Nas Ordenações Filipinas também já se vislumbrava, ainda que sem muita nitidez, a intuição de uma relação jurídica ligando partes e Estado-juiz.
O grande mérito de BÜlow foi a sistematização, sendo o primeiro a afirmar que o processo é uma relação jurídica e trabalhou os pressupostos processuais como requisitos necessários à existência e desenvolvimento do processo. Para Bülow, no processo existem duas relações jurídicas, que são completamente diferentes. Mostra-nos Colucci e Almeida que existem as de “direito material, que no processo se discute, e a de direito formal, que se estabelece entre os sujeitos do processo”