Teoria da Imprevisão

UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSO DE DIREITO

TEORIA DA IMPREVISÃO

APS – Atividade Prática Supervisionada
Cícero Ramos dos Santos
RA. A74477-0
Turma: DR5B13
Professor: Mário A. Konrad

UNIP – MARQUÊS
5º SEMESTRE / 2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 02

1 TEORIA DA IMPREVISÃO ........................................................................................... 03
1.1 DEFINIÇÃO ..................................................................................................................... 03
1.1.1 Principio da Obrigatoriedade dos Contratos e Possibilidade de Revisão .................... 03
1.1.2 Fundamentos da Possibilidade de Revisão Judicial dos Contratos ............................. 04
1.1.3 Justificativa para a Aplicação Judicial da Teoria da Imprevisão ................................ 05
1.1.4 Requisitos para a Aplicação da Cláusula .................................................................... 06

2 HISTÓRICO .................................................................................................................... 07

3 EFEITOS .......................................................................................................................... 08

4 PREVISÕES LEGAIS ..................................................................................................... 08
4.1 Decisões ........................................................................................................................... 09

5 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .................................................................................... 13

INTRODUÇÃO

Um dos institutos mais importantes do direito civil, o contrato, em suma é uma espécie