Teologia e Direito

Páginas: 10 (2380 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
Igreja Católica
- TEOLOGIA E O DIREITO;
- COMPORTAMENTO DA IGREJA COM A A LAICIZAÇÃO DO ESTADO;
- CÓDIGOS DA IGREJA CATÓLICA;

TEOLOGIA E O DIREITO:
O direito ocidental não foge a regra de procurar um discurso verdadeiro e se arrima na metafísica como também o faz a teologia. Até que ponto a teoria jurídica possui contato com o cristianismo? É umadúvida pertinente. A depender da resposta a essa pergunta, ela poderia contribuir para a verificação de um possível niilismo no campo jurídico sob a influência da metafísica, colocando a teoria do direito na berlinda. O existencialismo de diversos autores possibilitaria uma renovação nas linhas de interpretação do fenômeno jurídico.
A primeira aproximação entre o direito e a teologia é a forma deconstrução do saber jurídico. O direito, enquanto ciência, ao menos na corrente mais famosa que dá sustentáculo a esse ramo do saber, procura aprofundar um conhecimento que já existe, um conjunto de normas postas, com conteúdos performativos precisos. O estudioso, diante desse conjunto de preceitos, não pode negá-los, mas simplesmente interpretá-los, através de uma dogmática exegética. O acesso aosaber jurídico forma então um sistema fechado. Gira em torno da capacidade e margem doada pelo conjunto de regras colocadas pelo governante.
Até o século XI o direito eclesiástico moldava-se e funcionava em estreita simbiose com a teologia. Os concílios publicavam tanto decretos doutrinários como cânones que regulavam a vida da Igreja. Ao formular a doutrina teológica, os Padres abordavam diversasquestões mais ou menos legais, como por exemplo a instituição do carisma, da lei e da liberdade, ou da autoridade e da obediência. Dedicavam grande atenção ao relacionamento com os pecadores públicos e à questão dos serviços da Igreja, isto é, às suas estruturas. O dinâmico desenvolvimento da teologia e do direito levou no século XI à separação dessas duas áreas de conhecimento e à suatransformação em disciplinas autônomas. Em Bolonha, a partir de 1088 granjeou fama européia a faculdade de direito, ao passo que Paris tornou-se a Meca dos adeptos da teologia. Estranhamente o método especulativo da escolástica contribuiu para o desenvolvimento do direito, e a técnica das disputas, adotada entre os juristas, penetrava no ambiente dos teólogos.
Ambas as áreas de ciência eclesiástica, jovensquanto à sua autonomia, fortaleciam-se graças aos seus campeões: Pedro Lombardo e Graciano. Os quatro livros das Sentenças de Lombardo tornaram-se no decorrer dos séculos um manual acadêmico nas faculdades de teologia. O engenhoso monge que com o nome de Graciano entrou para sempre na história das ciências jurídicas e da cultura do Ocidente reuniu num todo acorde as coleções de leis muito numerosas,e por isso muitas vezes de difícil acesso, possibilitando a eficiência dos estudos eclesiástico-jurídicos
A fascinação com as próprias disciplinas levou com o tempo a uma separação um tanto prejudicial, porque exageradamente radical, e à falta de cooperação. Em conseqüência os teólogos rapidamente distanciavam-se das realidades da vida, e os juristas demonstravam um certo exagero em jurisdicionara Igreja.
Após a queda do Estado da Igreja em 1870, quando a Igreja estava ameaçada de perder a sua independência, indispensável para o cumprimento da sua missão específica, os juristas argumentavam com determinação que a Igreja é uma sociedade perfeita, e por isso lhe cabe a autonomia legal. Essa tendência era acompanhada por uma determinada visão da Igreja de caráter teológico, ou antes delegalidade exterior, que encontrou a sua expressão madura nos documentos de Pio IX, e especialmente de Leão XIII (enc. Immortale Dei de 1885). Por esse caminho chegou-se ao "jurisdicionamento" máximo da Igreja e à separação do direito da teologia dentro da eclesiologia. O direito hauria as suas forças vitais antes da filosofia que dos loci theologici.
Apesar de o tema central de algumas...
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