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REGIME DE PADROADO:
A PRIMEIRA IDENTIDADE DA IGREJA BRASILEIRA

Fábio Luiz dos Santos Oliveira

Introdução

Não é possível entender a história das civilizações de maneira clara, excluindo o seu contexto religioso. Assim se queremos entender a história do Brasil a partir do período colonial precisamos levar em conta o modo como o catolicismo, religião dos conquistadores, foi introduzido nas terras da América Portuguesa, o que não poderia ser possível sem a compreensão do Regime de Padroado Régio. Queremos aqui apresentar o modelo de catolicismo implantado no Brasil pelos portugueses a partir do Regime de Padroado, para tanto buscamos compreender as origens e os fundamentos de tal regime e o por que de os reis católicos o ambicionarem tanto. Através do Regime de Padroado Portugal buscou introduzir no Brasil o cristianismo, de olho nos benefícios eclesiásticos, através do povoamento da costa brasileira por cristãos e da fundação de templos católicos, sendo a diocese de Salvador a primeira a ser fundada no Brasil, sob a jurisdição eclesiástica de Dom Pedro Fernandes Sardinha durante o reinado de Dom João III. No entanto, sem muita preocupação com o empreendimento missionário e priorizando o povoamento da costa brasileira para conter as invasões o monarca envia para cá pessoas pouco comprometidas com a fé católica. Tentaremos aqui, entender o Regime de Padroado, como ele se iniciou e qual sua inspiração e seus objetivos, como ele se deu no império português, as influências do Infante D. Henrique e da Ordem de Cristo e mais tarde dos Jesuítas e finalmente como ele foi implantado em solo tupiniquim.

Entendendo o Regime de Padroado

O Regime de Padroado se originou do antigo direito romano, assumindo mais tarde uma configuração canônica e ganhou maior expressão entre os séculos XI e XIII tendo como motivadora a reforma gregoriana. Inicialmente implementada pelo Papa Leão IX (1049-1054), com a autoria de suas