Tabela Ldb

Escola Art. 12
Elaborar a proposta pedagógica.
Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros.
Velar pelo plano de trabalho do docente.
Meios de recuperação dos alunos de rendimento inferior.
Interação entre escola e família e sociedade.
Informações sobre rendimento e frequência dos alunos.
Notificar o conselho sobre o aluno
Com mais de 50% de faltas.

Comunidade
Art. 14

Participação dos profissionais na elaboração do PPP.
Participação da comunidade escolar em conselho escolar equivalente.

Docentes
Art. 13
Participação na elaboração proposta pedagógica e nos conselho escolares.
Elaborar e cumprir o plano de trabalho.
Zelar pela aprendizagem do aluno.
Estabelecer estratégias de recuperação de rendimentos.
Cumprir dias letivos de horas aulas.
Colaborar com articulações entre escola, família e sociedade.

Autonomia
Art. 15

Progressivo grau de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.

Sistema federal de ensino
Art. 16

Constituem em instituições superiores mantidas pela união e privada, órgãos federais de educação.

Instituições de ensino
Art. 17
As instituições de ensino são mantidas pelo estado e distrito federal.
As instituições de educação superior são mantidas pelo município.
As instituições de ensino fundamentais e mediadas são mantidas pela iniciativa privada.
Os órgãos de educação estaduais e do distrito federal.

Sistema municipal de ensino
Art. 18

Instituições de ensino fundamental e médio de educação infantil são mantidas pelo município.
As instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Os órgãos municipais de educação.

Classificação de ensino
Art. 19 e 20

Privadas: mantidas e administradas pelo poder publico.
Particulares: mantidas e administradas por pessoas físicas e jurídicas.
Confessionais: instituídas por grupo de pessoas físicas, jurídicas, ideológicas, religiosa.
Filantrópicas: é uma instituição de educação que