ATPS Ana Paula

Páginas: 5 (1089 palavras) Publicado: 28 de março de 2015
FACULDADE ANHANGUERA


Curso:
Pedagogia 1º Semestre B



Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira


Atividade: ATPS – Estrutura e Organização da Educação Brasileira



Aluno:


 





























Prof.ª Ana Paula Oliveira
Osasco, 31 de Março de 2.015.
Introdução
Esta ATPS foi pautada na disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira.
Nesse trabalhodesenvolvemos etapas que utilizamos Leis e artigos propostos dentro da educação. Leis essas baseadas na LDB e Artigos da Constituição Federal de 1.988. Baseando-se no Artigo 208, estabelecemos paralelos com a Emenda Constitucional nº 59 / 2.009, utilizando também Sites e Livro sugeridos na pesquisa.
Nesta Pesquisa discutiremos as leis referente a educação escolar, refletindo e abrangendoimplementações de leis.
Serão elaborada tabelas indicando as principais alterações indicando principais alterações na LDB 9394/96, contendo as mudanças sofridas durante sua elaboração. Através da mesma, podemos compreender a atual estrutura e o funcionamento da educação Brasileira. Pesquisando os impactos sociais e educacionais, contendo texto dissertativos e argumentativos.












No Artigo 208 daConstituição Federal garante que o estado deve a seguinte obrigação:
Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito baseado na Emenda Constitucional nº 14/ 1.996, também a universalização progressiva baseado na rede regular de ensino, educação infantil em creches e pré – escola como idades de até 5 anos baseando na Emenda nº 53/ 2.006. Acesso a níveis maiores no ensino e na criação artística de cadaum.
Oferecendo ensino noturno adequando se as necessidades do educando, e também no ensino fundamental com programas de material didático, transporte, alimentação e na saúde.
Baseando nos parágrafos da lei garante o acesso obrigatório ao ensino publico subjetivo. O não oferecimento obrigatório pelo mesmo importa-se na responsabilidade de autoridades competentes. Com isso o poder do publico deverecensear tais educando no ensino fundamental, fazendo assim com que zelem juntos aos pais e responsáveis pela freqüência escolar.











Tabela 1 – Alterações da LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
LDB 9394/96
Redação Original
Lei ou ementa que alterou a LDB
Condirerações Importantes
Artigo 4
I ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele nãotiveram acesso na idade própria; II progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; II na universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009 III atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; IV atendimento gratuito e creches e pré escolas ás crianças de zero aseis anos de idade;
Lei 12.061 de 2009 - Assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade, o ensino a todos que o demandarem, respeitado o disposto o artigo 38 desta lei.
A obrigatoriedade o ensino fundamental gratuito aos educandos progressão no ensino médio e adequar as condições do educando.
Artigo 32
O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito naescola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos, terá por objetivo a formação básica mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.14, de 2.005)
Lei 11.274 de 2.006 - Altera a relação do artigo 29, 30,32 e 87 de lei nº 9, 394 de 20/12/96 que estabelece asdiretrizes e base de educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 anos para o ensino fundamental, com matricula Obrigatória a partir de 06 anos.
Obrigatoriedade de inserção de eucandos a partir de 6 anos na rede de ensino e aumentando o tempo de duração de 8 anos para 09 anos.
Artigo 58
Entende- se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida...
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