Sumula

Aluno: Jailson Soares de Abreu
Professor: Jose Antonio Lira Bezerra Curso:Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

SÚMULAS:
SÚMULA Nº 1
É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA.
Essa súmula foi uma das mais importantes para o direito de liberdade da sociedade, buscando o livre abi trio de quem pode ”usufruir” desta norma.
Essa sumula se aplicar para pessoas que construíram uma nova vida no país que está habitando atualmente, assim tendo uma nova vida, em um novo país, se tornara um novo cidadão por direito.
SÚMULA Nº 10
O TEMPO DE SERVIÇO MILITAR CONTA-SE PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Uma das súmulas que eu acho mais justa para o servidor público, porque por anos o trabalhador tem o seu compromisso de fidelidade com o estado, nada mais justo o estado, compensar pelo seu trabalho bem feito.
Essa súmula se aplicar bem para servidores fies ao estado, ao povo e a sua função, por anos servindo com respeito e amor pelo o que faz.
SÚMULA Nº 16
FUNCIONÁRIO NOMEADO POR CONCURSO TEM DIREITO À POSSE.
Outra súmula que beneficia o direito de liberdade do povo brasileiro e também a inclusão social de nossa nação, ou quem imaginaria a anos atrás um filho de pais pobres sendo delegado federal.
Essa súmula se aplica adequadamente a pessoas que tem baixo poder aquisitivo e não tem recursos para entrar em determinadas áreas de empregos “como o serviço publico”. Como poder aquisitivo ou influência no meio da área.
Súmulas Vinculantes:
SÚMULA VINCULANTE Nº 12
A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS VIOLA O DISPOSTO NO ART. 206, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Sou de acordo com a súmula, ela traz o direito que é nosso, que dado pelo governo que nos deixa inseto de cobranças de serviços públicos servidos a nós.
Ele defende o direito da população mais carente que é dever do direito, que é proteger os mais