Teoria geral do estado - o povo e o estado

DEPARTAMENTO DE HUMANAS
BACHARELADO DE DIREITO

KARINA SOUZA FLÁVIA GAZAR FERNANDA SERRA

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO DA II UNIDADE

Salvador, Bahia
2012

KARINA SOUZA
FLÁVIA GAZAR
FERNANDA SERRA

ROTEIRO DO APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO NA II UNIDADE

Roteiro apresentado a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus I, Direito, para obtenção de crédito no componente curricular Teoria Geral do Estado sob orientação do Prof. Celso Favero.

Roteiro apresentado a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus I, Direito, para obtenção de crédito no componente curricular Teoria Geral do Estado sob orientação do Prof. Celso Favero.

Salvador, Bahia
2012

AVALIAÇÃO DO TRABALHO EM GRUPO

KARINA SOUZA – 100% parte teórica e prática.

FLÁVIA GAZAR – 100% parte teórica e prática.

FERNANDA SERRA – 100% parte teórica e prática.

Salvador, Bahia.
2012

ROTEIRO
O povo e o Estado
FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2006. P. 189-200.

a)A relação de tensão entre o Estado e seu povo:
1.Não há Estado sem povo. O conceito jurídico de povo se diferencia da noção sociológica de povo ou nação.
2.Entre o Estado racional e o povo há, por vezes, uma relação de tensão.

b) O sentimento comunitário como condição de formação de um povo:
3. O sentimento de solidariedade derivado do parentesco de sangue e de um mesmo destino histórico favoreceram o sentimento comunitário.
4. Um sentimento comunitário duradouro só existe por conta de conflitos com outras tribos ou clãs.
5. Cada tribo desenvolveu concepções de direito e instituições jurídicas próprias. O direito que devia regulamentar as relações entre elas denonimava-se ius gentium, mais tarde subdividido em direito internacional público (entre Estados) e direito internacional privado (entre indivíduos).
6. A língua e a cultura foram elementos distintivos que colaboraram para o sentimento comunitário, junto com a descendência comum.
7. A