Sped pis cofins

6298 palavras 26 páginas
Índice Conceito 2 Prazos e obrigatoriedade 3 Legislação aplicável 4 Aspectos da apuração do PIS/COFINS 5 Regimes de Incidência 5 Base de Cálculo 6 Alíquotas aplicáveis 7 Créditos 7 Layout 9 Características do arquivo digital 9 Regras gerais de preenchimento 9 Campos 10 Códigos em documentos e operações 11 Estrutura do arquivo da EFD 15 Organização dos blocos 15 Registros 16 Lista de registros por Blocos 18 Manipulação do Validador SPED PIS/COFINS 29 Programa Validador e Assinador 29 Exemplos de Arquivos 29 Importação e manipulação do arquivo no PVA 30 Referencias bibliográficas: 32

Conceito
A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-PIS/Cofins em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
A pessoa jurídica poderá retificar os arquivos originais da EFD-PIS/Cofins, referentes aos períodos do ano-calendário de 2011, até o último dia útil do mês de junho do ano-calendário de 2012, mediante a transmissão de arquivo retificador da escrituração substituída, nos termos do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010.
A partir de sua base de dados, a pessoa jurídica deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido pela Secretaria da Receita

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