Sociologia Jurídica e Judiciaria

1085 palavras 5 páginas
Pluraslismo Juridico ? Situação de convivência pluralista e ilegítima observáveis na sociedade brasileira ? Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Podemos isolar cinco grandes temas presentes na literatura sobre o estudo do pluralismo jurídico global:(i) o pluralismo jurídico internacional, discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da sociedade civil organizada , o crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais , a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios e os movimentos migratórios.

Abstração das normas Jurídicas a norma não foi criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma forma. A norma não pode disciplinar situações concretas, mas tão somente formular os modelos de situação, com as características fundamentais, sem mencionar as particularidades de cada situação, pois é impossível ao legislador prevê todas as possibilidades que podem ocorrer nas relações sociais.

a) A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais?
Resposta: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas.
b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia?
Resposta: Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo aqueles que cometem erro dispensar cinto de segurança.
Fatores que contribuem na produção da eficácia neste caso primeiramente é simples fato

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