SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO

FIESC – FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS
DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO

COLINAS DO TOCANTINS
2010

SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO
Trabalho apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas, como complementação para a conclusão do aproveitamento da disciplina de Sociologia Jurídica, tendo como orientador o Prof. Bernardino Cosobeck.

COLINAS DO TOCANTINS
2010
Sumário

1. Introdução 5
2. Sociologia Jurídica 6
3. Microssociologia Jurídica 10
4. Macrossociologia Jurídica 22
5. Sociologia Genética do Direito 43
6. Conclusão 52
7. Bibliografia 53

1. Introdução

Apresentar a sociologia jurídica e seus principais temas é uma necessidade do direito moderno, pois o direito não mais pode ser trabalhado com um emaranhado de normas jurídicas aplicadas sistematicamente a sociedade. Mas sim como um fenômeno social importante para a integração da sociedade. Através de suas divisões em microssociologia jurídica, macrossociologia e a sociologia genética do direito veremos como analisar e socializar esta área do direito, que é objeto principal deste trabalho.

2. Sociologia Jurídica

A sociologia jurídica (ou sociologia do direito) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.
O direito é um fenômeno social por excelência, mais do que a religião, mais do que a língua, mais do que a arte, ele revela a natureza íntima do grupo social.
O direito apresenta claramente os caracteres típicos do fato social: coerção, integração com os demais setores da sociedade, representação