Sociologia Jurídica

Páginas: 14 (3268 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
SOCIOLOGIA JURÍDICA


PALMAS 2009
MARIA CAROLINA MASCARENHAS OLIVA GRUDZIN


GÊNESE DO DIREITO
FATORES E EVOLUÇÃO DO DIREITO
EFICÁCIA DA LEI
OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO














ÍNDICE


1. GÊNESE DO DIREITO..................................................................................................31.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA EVOLUÇÃO DO DIREITO..........5
2. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO.....................................................................7
3. EFICÁCIA DA LEI..........................................................................................................8
4. OBJETO DA SOCIOLOGIAJURÍDICA.......................................................................10
5. CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO.................................................................11
6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................12







1 GENÊSE DO DIREITO

Identificar um ponto de origem sob o olhar da Sociologia Jurídica é motivo de grande controvérsia durante os tempos. A razãoe a função que desempenha na sociedade, a Ciência Jurídica percorre vários degraus. Com a finalidade de conceituar o Direito surgiram várias escolas através dos tempos. Algumas grandes escolas apresentaram as mais relevantes teorias da concepção da Ciência do Direito.
Cícero, um dos maiores intérpretes da filosofia grega elucida que a lei deve estar em consonância com a Natureza, imutável, ditae ordena o dever fazer e afasta o mal. Portanto, tem origem divina não podendo ab-rogar, nem se permitir derrogar esta lei. Presente em qualquer lugar. É única, eterna e imutável em todas as nações e tempos.
A escola da História do Direito tem como seu fundador Friedrich Carl Von Savigny, que enfocava as sociedades e suas respectivas formações. Pregava o Direito como produto histórico formadopelas tradições e costumes dos povos. Entendia Savigny que assim como a evolução da língua nos povos aumentava ou diminuía o seu vocabulário, o Direito, por força da condição evolutiva dos povos também. Logo, o Direito não era universal e único, ou seja, cada povo em sua determinada época teria o seu próprio Direito conseqüência da evolução natural, usos e costumes.
Em suma tal escola rompeu comtudo que se pregava baseando-se principalmente na convivência dos povos, e na observação nos fenômenos jurídicos e transformações. A vida social como um todo norteia daqui por diante todas as outras concepções sobre o Direito.
Observa-se que o Direito incide nas relações existentes descartando situações preexistentes das mais diversas pessoas. O que culmina na ideologia de exploração da classedominante, a burguesia sobre o proletariado. A visão de Marx sobre o Estado tinha um cunho de autoritarismo e pressão, uma vez que naquela época as classes miseráveis começavam a gritar. Marx aliava o Direito ao Estado, um não existindo sem o outro.
O Direito sempre existiu desde os primórdios da humanidade. Desde que se vive em coletividade já existiam regras de convivência e de relacionamentosocial. O Estado jamais pode ser objeto de imposição. O Estado moderno tem como finalidade o bem estar público.
No ano 1882, com o advento da obra de Herbert Spencer “Principles of Sociology”, foi pacificado um ponto de encontro entre a Sociologia. Podemos destacar que a Sociologia do Direito é um fato social fruto das relações humanas. Inevitável é o isolamento e necessário é o convívio do homem eda sociedade. Sendo assim é através da sociedade que surge o Direito observado na conduta e na consciência de seus indivíduos em plena relação intersocial. As regras de Direito são normas de conduta para sujeitar o comportamento do individuo no grupo para o convívio social. Por conseqüência a escola sociológica prega a mutabilidade das regras e a harmonia entre a razão e a matéria formando...
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