Culpabilidade pelo fato e do autor

Páginas: 2 (443 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
FACULDADE DE DIREITO




GABRIEL BERGAMIN GIRARDI




CULPABILIDADE DO AUTOR E CULPABILIDADEPELO FATO









CAMPINAS
2014
GABRIEL BERGAMIN GIRARDI










CULPABILIDADE DO AUTOR E CULPABILIDADE PELO FATO

Trabalho de aproveitamento da disciplina de Direito Penal,do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob orientação do professor José Henrique Rodrigues Torres.






PUC-CAMPINAS
2014
1.BREVE INTRODUÇÃO DECULPABILIDADE
Para alguns, a culpabilidade compõe o conceito de crime juntamente ao conceito de antijuricidade e o de fato típico. Trata-se essa, da corrente finalista tripartida. Existe também, adeptos aoutra corrente, a bipartida, a qual defende que crime é definido simplesmente pelo conceito de fato típico e antijuricidade, enquanto a culpabilidade, é somente, um pressuposto de pena.
2. OUTRASCORRENTES DA CULPABILIDADE
Após apresentar duas correntes que defendem diferentes posições da culpabilidade no direito penal, apresenta-se outras duas correntes para a culpabilidade , sendo elas aculpabilidade do autor e a culpabilidade do fato.
2.1 CULPABILIDADE DO AUTOR
A culpabilidade do autor, de maneira geral, é a penalização levando em consideração o agente. A pena não é atribuída pelaconduta criminosa, mas sim levando em consideração a personalidade do agente. Fernando Capez (CAPEZ,Ferando. 2011, pg. 324) afirma:
"trata-se de corrente doutrinária que sustenta ser relevante aferirculpabilidade do autor, e não do fato. A reprovação não se estabelece em função da gravidade do crime praticado, mas do caráter do agente, seu estilo de vida, sua personalidade [...] Há assim, dentrodessa concepção, uma "culpabilidade do caráter", "culpabilidade pela conduta de vida"

2.2 CULPABILIDADE PELO FATO
Observando a culpabilidade do fato, a mais adotada pela doutrina, conclui-se...
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