Sociedade simples

Sociedade Simples

1- Qual a origem da Sociedade Simples? 2- Quais os pontos de contato entre a sociedade civil e a sociedade simples (semelhanças e diferenças)? 3- Era realmente necessário criar a sociedade simples no direito brasileiro? 4- Quais são as formas societárias que a sociedade simples pode assumir? Se a sociedade simples assume a forma de sociedade limitada, onde será feito o registro dessa sociedade simples limitada? 5- Qual o número mínimo de sócios que deve ser constituída uma sociedade simples? 6- Pode haver contrato verbal para constituição de uma sociedade simples? 7- Qual o prazo para registro de uma sociedade simples? 8- Quais são as principais cláusulas que deve conter o contrato social de uma sociedade simples? 9- Qual é o quórum para alteração do contrato social de uma sociedade simples? Explique. 10- Discorra sobre a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples. 11- As deliberações na sociedade simples são tomadas por maioria de votos, inclusive as deliberações sobre alterações no contrato social. Certo ou errado? 12- Explique como se dá a dissolução de uma sociedade simples. 13- Há a possibilidade de retirada de sócio de uma sociedade simples? Explique. 14- E a exclusão do sócio? É possível? Explique. 15- O que significa a aplicação subsidiária das regras relativas à sociedade simples às demais sociedades contratuais? 16- Qual a forma societária das cooperativas?

1- R: Foram introduzidas pelo novo Código Civil (art. 982).

2- R: As sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. As antigas sociedades civis deverão enquadrar o seu objeto social como empresarial ou não empresarial. Caso não desempenhe atividade