sociedade limitada

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
OSMAR ALVES JÚNIOR

SOCIEDADE LIMITADA:
A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais
Livremente Pactuadas no Contrato Social

Biguaçu
2010

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OSMAR ALVES JÚNIOR

SOCIEDADE LIMITADA:
A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais
Livremente Pactuadas no Contrato Social

Monografia apresentada à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. MSc. Moacir José Serpa

Biguaçu
2010

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OSMAR ALVES JÚNIOR

SOCIEADE LIMITADA:
A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais
Livremente Pactuadas no Contrato Social

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Ciências Sociais e Jurídicas.

Área de Concentração: Direito Comercial: Direito Societário

Biguaçu - SC, 15 de junho de 2010.

Prof. MSc. Moacir José Serpa
UNIVALI – Campus de Biguaçu
Orientador

Prof. MSc. Antonio Chraim
UNIVALI – Campus de Biguaçu
Membro

Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida
UNIVALI – Campus de Biguaçu
Membro

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Dedico este trabalho acadêmico, a Deus.
Este Grande Arquiteto do Universo, sempre, em primeiro lugar.
E aos anjos de luz que me guiam.
Aos meus amados pais, Osmar Alves e Rosangela M. Gomes Alves,
Meu norte.
Meus exemplos de vida, os quais, tenho enorme orgulho de ser filho.
E, por serem grandes incentivadores de mais esta empreitada.
À minha namorada Dasayev C. R. M. Cordeiro.
Por estar sempre presente ao meu lado, seja nos momentos alegres ou nos difíceis e, evidentemente, por jamais desistir dos objetivos, uma das mais importantes lições que me legou.
Lutadora. Guerreira. Vencedora!
Presença confortadora, a quem dedico mais essa vitória.
A minha querida tia Maria Paulina Madeira “tia Biliquinha” (in memorian).
Presença espiritual