Sobre O Recurso Ordin Rio Constitucional E Segundo O Que Anotam A Doutrina E O CPC

Páginas: 2 (342 palavras) Publicado: 25 de julho de 2015
Sobre o recurso ordinário constitucional e segundo o que anotam a doutrina e o CPC, é incorreto afirmar: C, serão julgados em recurso ordinário pelo STJ os mandados de segurança decididos em únicainstância pelos TRF ou TE quando denegatória a decisão ou extinto o processo sem julgamento do mérito.
A respeito do prequestionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativacorreta: D, considera-se ausentre no recurso especial quanto à questão que, não foi apreciada pelo tribunal a quo.
Os prazos para interposição dos recursos para o STF sobre norma Const, recurso em facede decisão denegatória em mandado de segurança, julgado em única instacia pelo TRF, recurso em face da decisão que negou seguimento ao Resp e recurso da decisão que omitiu a análise do pedio recursal:15, 15, 10 e 05 dias.
Não conhecido o recurso especial, caberá agravo: D, contra decisão denegatória, a ser interposto pertante o tribunal que negou seguimento ao recurso especial, no prazo de 10 diasa contar da publicação dessa decisão.



























































No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC/45/2004 e regulamentadapela LEI n° 11.418/2006, assinale a opção correta: A, a decisão que nega vale para todos os recursos que versem sobre matéria idêntica, os quais serão indeferidos liminar.
É incorreto afirmar. C, orecurso de agravo é cabível de qualquer julgamento para fim de exaurimento das vias recursais.
Determinado acordão reformou sentença de mérito.. nesse cenarioassinale a correta: C, os embargosinfringentes são interpostos primeiro, sendo que o prazo p/ interposição de recurso ext e o RESP fica sobrestado.
Contra decisão de mérito, fundamentada em principio constitucional que concede MAND de seginterposto perante o TJ do PR, cabe recurso: A, extraOrdinario p/ o STF.
É embargável a decisão da turma que: C, em recurso esp, divergir do julgamento de outra turma, da seção ou do órgão especial.
O...
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