Soberania Popular X Soberania Constitucional

492 palavras 2 páginas
Soberania Popular X Soberania Constitucional A soberania para Rousseau é inalienável e indivisível. Segundo a doutrina da soberania alienável, predominante no fim da Idade Média até a Revolução Francesa, ela reside na multidão, no conjunto de todos os indivíduos, porque estes sendo iguais não existem razões para que pertença a um ou alguns. Porém o povo não pode exercê-la de maneira direta, não se pode governar a si mesmo e, portanto, tem o direito ou dever de transferir, de alienar a soberania em favor de uma pessoa, de um grupo de pessoas ou de uma família para que governem a sociedade.

Observa-se que essa teoria da soberania alienável foi uma tentativa daqueles que queriam conciliar a monarquia com as doutrinas democráticas para salvar alguns lugares. Além disso, a influência de Rousseau teve um abrigo em quase todas as Constituições modernas, inclusive na brasileira, sendo a base do pensamento político contemporâneo.
Também foi enorme sua contribuição para o Direito Constitucional contemporâneo, pois os partidários de todos os regimes se baseavam no Contrato Social.

Analisando o pensamento de Rosseau , podemos enfatizar de certo modo que a realização da soberania popular se dá através da participação juntamente com o exercício da cidadania e a expressão popular em suas diversas manifestações.
Como princípio clássico da democracia, a participação popular efetiva está garantida em imprescindíveis mecanismos institucionais. Em nossa Carta Magna , no seu artigo 1º , parágrafo único , que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Com isso, quem detém o poder é o povo, porém, via de regra esse poder é exercido por seus representantes eleitos através do voto. Contudo, há, ainda, o exercício direto do poder pelo povo, chamado de democracia direta.

Desta forma se concretiza a soberania popular, que é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor

Relacionados

  • Projeto Bruna Cifuentes FINAL 01
    5214 palavras | 21 páginas
  • Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro
    2745 palavras | 11 páginas
  • Teoria Geral do Estado e Ciência Politica
    1907 palavras | 8 páginas
  • APOSTILA TGE
    4716 palavras | 19 páginas
  • CIÊNCIA POLÍTICA
    1144 palavras | 5 páginas
  • Teoria do Estado
    4241 palavras | 17 páginas
  • Resenha Soberania e Constituição
    7924 palavras | 32 páginas
  • Teoria Geral do Estado
    3490 palavras | 14 páginas
  • tribunal do júri
    9001 palavras | 37 páginas
  • Resume da teoria geral do estado
    4800 palavras | 20 páginas