Resume da teoria geral do estado

4800 palavras 20 páginas
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TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO

Principais bibliografias: Paulo Bonavides (ciência política) Dalmo Dallari (elementos da teoria geral do estado) Lênio Atreck (ciência politica e teoria geral do estado0

AULA 1: Estado
Conceito de Estado Existe vários conceitos.
O conceito originário do território esta defasado.
Não existe estado sem pessoas.
Objetivo do estado: bem comum (bem-estar geral)

AULA 2: Tipos Históricos de Estado (Jellinex)
Não é apenas um estado nessas classificações, por exemplo, no estado oriental não é apenas um estado, mas sim características comuns entre vários estados orientais.
Autores continuistas (deis dos primórdios primitivos) x não continuistas (A partir do conceito de soberania, ou seja, do Estado Moderno. Antes disso eram pré-estatais)

-Estado Oriental
Teocracia. Confusão muito grande nas organizações (Religião, estado, economia, família), principalmente entre política e religião.
Monarquias
Não existem direitos do homem. (Direitos fundamentais.) Não há respeito ao individuo referente a sua individualidade.

*Estado Helênico Comunidade de cidadãos. O coletivo sobre a individualidade.
Onipotência. Tudo era decidido coletivamente (decisões políticas, religiosas, comportamentais. TODOS estavam sujeitos as decisões coletivas.
Público > Privado.

*Estado Romano GENS (Famílias patrícias) CIUITAS | | V V “Pater Familis” ESFERA PRIVADA ESFERA PUBLICA Ulpiano Direito Privado x Direito Público

*Estado Medieval(?) A idéia de Estado na idade média se dilui. DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER. Feudalismo Igreja Católica (Grande detentora do conhecimento) (visão TEOCENTRICA) Monarcas Disputa de poder espiritual(igreja) x poder temporal(monarca)

*Estado Moderno (Estados

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