Sistemas de Governo

Páginas: 22 (5448 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014


Trabalho de Ciência Política e TGE II
Tema: Parlamentarismo, Presidencialismo e Sistema Misto

Alunos:

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

6º Semestre – Direito
Disciplina: Ciência Política e TGE II
Professor: Prof.ª Adriana Souza Dellova

2012


SUMÁRIO



1. PARLAMENTARISMO:SURGIMENTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS..............03
1.1. INTRODUÇÃO...............................................................................................03
1.2. SURGIMENTO DO SISTEMA PARLAMENTAR E SUA EXPANSÃO...................03
1.3. CARACTERISTICAS GERAIS DO SISTEMA PARLAMENTAR.............................05
1.4. PARLAMENTARISMO NO BRASIL: ASPECTOSHISTÓRICOS...........................07
1.5. A MONARQUIA CONSTITUCIONAL DO IMPÉRIO..........................................08
1.6. SISTEMA PARLAMENTAR DE 1961 A 1963...................................................10
1.7. CF/88 ALIMENTOU O IDEÁRIO PARLAMENTARISTA....................................10
2. PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO................................................12
2.1. PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMOE O SISTEMA MISTO.................12
3. FORMA DE ESTADO DE GOVERNO...............................................................15
3.1. FORMAS DE ESTADO....................................................................................15
3.2. SISTEMAS DE GOVERNOS.............................................................................16
4. O CASO DOBRASIL.......................................................................................18
5. CONCLUSÃO.................................................................................................19
6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA........................................................................21





1. PARLAMENTARISMO: SURGIMENTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS

1.1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa pressupõe emdizer sobre o sistema parlamentarista. Verificaremos, através de um panorama histórico donde e como se procedeu a implantação deste regime governamental, segundo entenderes dos autores pesquisados. Inclusive, iremos dispor, sobre a época de instalação de cada um dos três tipos de sistema parlamentarista encontrados na história.
Após a perspectiva histórica trataremos de mostrar de forma brevesobre as principais características do parlamentarismo, seguindo também, algumas orientações teóricas. Afirmamos, porém, que ao mostrar para vocês leitores às características gerais do Parlamentarismo, podemos deixar de verificar algumas peculiaridades, mas não deixaremos de expor as ideias necessárias para a compreensão deste sistema. Nosso maior comprometimento.
Esta pesquisa pressupõe também aaveriguação do início deste sistema no território brasileiro. Notaremos também, os principais personagens deste contexto e quais são as características percebidas.
Esta pesquisa dispõe divisões notáveis através de títulos, o que facilita também na compreensão. Iremos dividir nosso trabalho em duas partes. Por fim, será verificada no decorrer deste uma linguagem fácil de ser compreendida.


1.2.ASPECTO HISTÓRICO: SURGIMENTO DO SISTEMA PARLAMENTAR E SUA EXPANSÃO

Antes de mencionarmos as peculiaridades deste sistema político, fica indispensável saber como foi o procedimento histórico do parlamentarismo segundo a perspectiva de alguns doutos estudiosos da disciplina de Teoria Geral do Estado.
Segundo Dallari a Inglaterra é considerada o berço deste sistema. Vejamos sua colocação.
“AInglaterra pode ser considerada o berço do governo representativo. Já no século XIII, o mesmo que assistiu à elaboração da Carta Magna, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, irá ganhar forma de parlamento. No ano de 1265 um nobre francês, Simom de Montefort, neto de inglesa e grande amigo de barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique...
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