Sistema financeiro mocambicano

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INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DE MOÇAMBIQUE

Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria

Contabilidade Financeira II

ACTIVOS TANGÍVEIS

Tal como os activos intangíveis, também os activos tangíveis fazem parte do grande grupo de activos denominados investimentos de capital, os quais como vimos anteriormente são os recursos que uma empresa detêm, com carácter de continuidade ou de permanência, não se destinando a ser vendidos ou transformado no decurso das suas actividades normais.

De Acordo com paragrafo 6 IAS 16 (Revista 2008) os activos tangíveis são activos que:

a) São possuídos por uma empresa para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento a outros, ou para fins administrativos; e

b) Se espera que sejam usados durante mais do que um período.

De acordo com a definição apresentada, o custo destes activos extingue se ao longo da respectiva vida útil, tal extinção da se o nome de amortização.

De notar que por via de inclusão, na NC 17 (Parágrafos 16 – 19) sobre locações, do principio contabilístico de substância sobre a forma passaram a ser incluídos nos activos tangíveis os bens e regime de locação financeira.

No PGC – NIRF as contas de activos tangíveis fazem parte da classe 3 sendo a sua estrutura a seguinte:

321 Construções

322 Equipamento básico

323 Mobiliário e equipamento administrativo social

324 Equipamento de transporte

325 Taras e vasilhame

326 Ferramentas e utensílio

É de se entender que estas contas integram propriedade de bens em regime de locação financeira. Por tal facto, cada uma das referidas contas deverá ser subdividida como a seguir exemplifica:

3.2.2 Equipamento básico

3.2.2.1 Equipamento próprio

3.2.2.2 Equipamento em sistema de locação financeira

Teria sido tecnicamente mais correcto que o PGC – NIRF tivesse admitido a possibilidade de existir uma conta do primeiro grau