Setor Elétrico

Características do Setor Elétrico

Monopólio Natural: Custo elevado de infra-estrutura e baixo custo para novo cliente

O serviço pode ser ofertado mais barato quando somente uma empresa oferece o serviço

Os investimentos são específicos e de longo prazo de maturação.

Por ser um serviço básico e essencial, necessita da supervisão do governo.

O regulador deve garantir um serviço de qualidade pelo menor custo para o usuário

Objetivos da regulação: evitar o abuso do poder de mercado impedindo a prática de preços elevados e assegurando a qualidade do serviço, simular condições de eficiência econômica em um mercado competitivo, garantir uma remuneração dos investimentos condizente com os risco do setor, garantir a universalidade do serviço, promover políticas de incentivo 1a inovação e à busca pela eficiência, permitindo a redução de custos e preços no futuro e favorecendo a redução das tarifas, proteger o meio ambiente e garantir e segurança do serviço e das instalações, garantir a estabilidade das regras.

Modelos Regulatórios

Dentre os existentes, dois são destaques no setor elétrico

1) Cost-plus: proporciona as empresas uma receita mínima que garanta a cobertura de seus custos operacionais reais e um retorno adequado sobre os investimentos realizados.
Por um lado esse mecanismo proporciona um estímulo à expannsão das redes de distribuição (devido a segurança do investimento realizado), por outro lado ele desestimula a busca por produtividade já que cobre as despesas das empresas independentemente de seu nível de racionalidade e prudência.

2) Price-cap (regulação por incentivos): o regulador estabelece um valor teto para a tarifa, a qual se ajusta anualmente pela taxa de inflação descontada de um índice de ganho de produtividade pré-definido. Só ganha pela produtividade a empresa que alcançar desempenho superior aos parâmetros pré-determinados pelo regulador (benchmarks).