SERVIÇOS DE CUIDADOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS

INTRODUÇÃO
De acordo com o PNDS, existem insuficiências marcantes na oferta de cuidados secundários, actualmente prestados nos 3 hospitais regionais e nos 2 hospitais centrais. Essa situação deve-se realçar: uma rede de atendimento de cuidados primários na Praia e Mindelo insuficiente para as necessidades; concentração de serviços complementares de diagnóstico nos HC e insuficiência de exames complementares de diagnóstico na maioria dos concelhos, obrigando o encaminhamento de número significativo de pacientes de cuidados primários para os hospitais centrais; existência de uma significativa demanda espontânea; estruturação deficiente do seguimento dos pacientes de doenças não transmissíveis nos diferentes níveis da pirâmide sanitária. Segundo a PNS, o nível regional agrupa e reorganiza estruturas sanitárias de municípios próximos ou localizados numa ilha, para reforçar o princípio da descentralização e prestar cuidados de atenção secundária e hospitalar a esse nível o que pressupõe a implementação de uma linha de intervenção voltada para a gestão e outra para a prestação de cuidados de saúde.
A função fundamental da RS é a oferta de cuidados hospitalares secundários numa gama maior e de melhor qualidade, em complementaridade à atenção primária. A RS faz assim a coordenação de um conjunto de unidades de saúde constituído por Centros de Saúde, do nível municipal, e pelo Hospital Regional, supra municipal, hierarquizadas em função da complexidade dos cuidados a prestar.

A Administração da região sanitária tem, na linha de gestão, um carácter predominantemente de coordenação e de materialização da descentralização do sistema de saúde, de reorientação do modelo assistencial prevalecente e de busca de equilíbrio entre a atenção primária e a secundária. Para a linha de prestação de cuidados na vigência do PNDS, o nível regional terá um patamar técnico suficiente para abordar com eficácia problemas de saúde mais complexos, do ponto de vista de diagnóstico,