politicas publicas

RESUMO
Este artigo relata uma pesquisa cujo objetivo foi identificar, na legislação federal de saúde, em que medida e de que forma as políticas públicas contemplam a atuação do psicólogo na atenção básica no Brasil, ampliando a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS). Utilizouse o método de pesquisa documental, e os resultados mostraram que as políticas tratam da inclusão do psicólogo nas equipes de saúde em apenas 14 dos 964 documentos pesquisados. Há prevalência de inclusão nos níveis secundário e terciário de atenção. No modelo de atenção preconizado, a relação que o profissional de Psicologia estabelece com a atenção básica se dá através do Apoio Matricial às equipes de saúde da família. Entretanto, identificou-se que este constitui atuação de nível secundário. Concluiu-se que a configuração das políticas de saúde não favorece a efetivação de uma atuação do psicólogo condizente com as demandas da atenção básica. Entende-se que o SUS deveria contar com psicólogos nas unidades locais de saúde, inseridos nas equipes de saúde da família que desenvolvessem trabalho interdisciplinar voltado para a atenção integral, e com psicólogos especialistas locados nos núcleos e nos centros nos níveis secundário e terciário.
Palavras-chave: Atuação do psicólogo, Serviços de saúde, Políticas públicas, Atenção primária á saúde, SUS.

ABSTRACT
This article reports a study whose aim was to identify in federal health legislation to what extent and how the public health policies include the psychologist in primary care in Brazil in order to increase the understanding of the psychologists' integration in the Unified Health System. The method of documentary research was used and the results showed that the policies mention the psychologist's inclusion in the health care teams in only 14 out of the 964 documents searched. There's a prevalence of their inclusion in the secondary and tertiary health care levels. In the model of care recommended, the