SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI)

http://catalogos.bn.br/redememoria/spi.html

em 03/ 10/ 2008
Carlos Augusto da Rocha Freire
Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ
Pesquisador do Museu do Índio

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN, a partir de 1918 apenas SPI) foi criado, em 20 de junho de 1910, pelo Decreto nº 8.072, tendo por objetivo prestar assistência a todos os índios do território nacional (Oliveira, 1947; Gagliardi, 1989). O projeto do SPI instituía a assistência leiga, procurando afastar a Igreja Católica da catequese indígena, seguindo a diretriz republicana de separação Igreja-Estado. A idéia de transitoriedade do índio (Oliveira, 1985) orientava esse projeto: a política indigenista tinha por finalidade transformar o índio num trabalhador nacional. Para isso, seriam adotados métodos e técnicas educacionais controlando esse processo, baseado em mecanismos de homogeneização e nacionalização dos povos indígenas. Os regulamentos e regimentos do SPI estiveram voltados para o controle dos processos econômicos envolvendo os índios, estabelecendo uma tipologia indígena para disciplinar as atividades a serem desenvolvidas nas áreas. Era uma classificação que definia o modo de proceder e as intervenções a serem adotadas, disciplinando a expansão da cidadania.

A origem do SPI estava nas redes sociais que ligavam os integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), Apostolado Positivista no Brasil e Museu Nacional, pois o MAIC previu desde a sua criação a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios” (Lima, 1997, p. 86). A partir do trabalho nas Comissões de Linhas Telegráficas em Mato Grosso, Cândido Mariano da Silva Rondon e outros militares positivistas integravam redes de relações políticas regionais e nacionais (Bigio, 2003), vinculadas a instituições civis e aparelhos governamentais sediados na Capital Federal.

A discussão