Terra indígena
Os documentos do SPI, acervo Museu do Índio/RJ sobre a Terra Indígena Faxinal/PR
Dalila Dos Santos da Silva (Bolsista CNPq Pibic-AF/UEM)
Isabel Cristina Rodrigues – Orientadora (UEM)
Resumo:
O presente trabalho vem extraindo dos documentos do SPI (Rolos de Microfilmes digitalizados), acervo do Museu do Índio/RJ - do período de 1910 a 1967, dados referentes à Terra Indígena Faxinal/PR, situada em Cândido de Abreu, morada dos índios Kaingang. O objetivo é selecionar os documentos para uma análise dos costumes e tradições dos mesmos, no tocante ao aspecto da permanência e mudança dos hábitos relacionados à cultura.
Tais documentos possuem diferentes gêneros: relatórios periódicos com o intuito de informar os fatos ocorridos mensal e anualmente; ofícios, memorandos, cartas, telegramas e requerimentos; relatórios periódicos dos trabalhos realizados: pecuária, agricultura, inventário de bens móveis e semoventes, frequência escolar, consumo de medicamentos, relatórios financeiros – compra e venda de bens e mercadorias – e dados demográficos – nascimentos, casamentos e óbitos da população indígena; documentos referentes à medição de terras; relação dos índios que trabalham na invernada.
Esses documentos são oriundos de diferentes remetentes: Ministério da Guerra; Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio; Junta de Conciliação e Julgamento; Serviço de Proteção aos Índios; Inspetoria Regional de Assuntos Indígenas.
Palavras–chave: Kaingang; Terra Indígena Faxinal; Serviço de Proteção aos Índios, Cultura.
Até 1988 os indígenas não eram considerados, juridicamente, como cidadãos, necessitando assim de tutela. Para tutelar esses índios, o governo brasileiro, criou, em 20 de junho de 1910, através do Decreto-Lei nº 8.072, o Serviço de Proteção ao
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Índio (SPI), o qual tinha como principal intuito proteger e integrar os indígenas, dar assistência, da forma mais pacífica possível (SPI). O órgão era vinculado ao