Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: A Possibilidade (ou não) das Famílias Homoafetivas valerem-se desse Instrumento para validar seus direitos

UNIVERSIDADE A VEZ DO MESTRE
Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
EMERSON VARGAS FONTELLA

SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO e INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: A
POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS VALEREM-SE
DESSE INSTRUMENTO PARA VALIDAR SEUS DIREITOS
Emerson Vargas Fontella

SÃO BORJA-RS
2012

EMERSON VARGAS FONTELLA

SEPARAÇÃO,
INVENTÁRIO

DIVÓRCIO
POR

e

ESCRITURA

PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO)
DAS

FAMÍLIAS

HOMOAFETIVAS

VALEREM-SE DESSE INSTRUMENTO
PARA VALIDAR SEUS DIREITOS

Artigo apresentado à Universidade A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do título de especialista em
Direito

Notarial

e

Registral

sob

a

orientação do Professor: Igor França
Guedes.

SÃO BORJA-RS
2012

DEDICATÓRIA

À minha esposa Lara, com quem divido prazerosamente os meus sentimentos e os meus dias. Grande incentivadora e acima de tudo compreensível desde o início da minha jornada, quando ainda dava os primeiros passos na academia. Sem sua valiosa colaboração meu mundo acadêmicoprofissional seria mais árduo ou, quiçá, sequer seria realidade. Obrigado!

AGRADECIMENTOS
Ao bom Deus, pela oportunidade de poder despertar a cada amanhecer com saúde e ocupação habitual, podendo ainda fazer parte de uma família maravilhosa.
Ao meu abençoado pai Abelardo que de “picolezeiro” na infância tornou-se Tabelião do 2º Tabelionato de Notas de São Borja-RS, a quem devo os ensinamentos para o enfrentamento dos obstáculos da vida com dignidade e ética.
À minha grande mãe Maria do Carmo, pelo seu grande amor e dedicação dispensados ao longo dos anos, incansável na busca pela satisfação e bem-estar dos seus dois filhos.
Ao meu irmão Thiano, amigo e companheiro para toda a prosa. Sem igual!
Ao meu bondoso Padrinho Floriano (in memorian), exemplo de cidadão e profissional, cujo aprendizado que me foi legado durante a convivência carrego no peito. EPÍGRAFE
“O tabelião é o