Senhorita

Páginas: 26 (6292 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-sede acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito.
Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica.  
Abstract: The article analyzes the proposedpost-positivist, establishing a reflection on the concept of law from the modern state to the present day, spanning the various theories adopted in this period.To this end, we talk about the principles identified by the new constitutionalism, theories Positivist, of Historical School and of Exegesis, demonstrating that the concept of law has changed according to the paradigm adopted. Finally, we present thetheory of Robert Alexy (which we have appointed as post-positivist), which based on the role played by the principles and legal reasoning, the law considers the procedure as part of its concept.
Keywords: Post-positivism. Legal Positivism. Legal Argumentation. 
Sumário: 1 Introdução; 2 O novo constitucionalismo; 3 O positivismo jurídico e a escola da exegese: a defesa de teses totalmentecontrárias; 4 O Pós-positivismo Jurídico; 5 O papel exercido pelos princípios e pela argumentação jurídica no Pós-positivismo; 6 Considerações finais; 7 Referências.
1 Introdução
O artigo analisa a proposta Pós-positivista, que veio à tona ao final do século passado, visando suceder o Positivismo Jurídico que dominava a aplicação do Direito.
Para tal, estabelecemos uma análise acerca do conceito deDireito a partir Estado moderno aos dias a lume, refletindo as diversas teorias adotadas neste período.
Analisamos inicialmente, o paradigma apontado pelo novo constitucionalismo, percorrendo, posteriormente, os preceitos defendidos pelo Positivismo Jurídico, estabelecendo suas distinções com os defendidos pela Escola da Exegese, tendo citado aqueles sustentados pela Escola Histórica. Frisamos que noPositivismo Jurídico, apesar de tratar-se de uma teoria extremamente formal, em Kelsen e Hart, principalmente, há o reconhecimento do poder discricionário do juiz, que atrelado à norma, terá uma margem de apreciação na busca da melhor maneira de se resolver dado caso. Logo, tal teoria adotaria preceitos diversos do legalismo exacerbado defendido pela Escola da Exegese, a qual reduzira o Direito àlei escrita, cujos códigos civis foram encarados como centro do mundo jurídico e carreados de completude, imputando ao julgador a qualidade de boca que pronunciava os ditames legais.
Ademais, falamos sobre o Pós-positivismo Jurídico, procurando demonstrar que a pretensão de superação do Positivismo Jurídico, dominante no século XX, concentra-se na resolução do problema que envolve o poderdiscricionário do julgador bem como o da determinação do Direito no caso concreto, de modo a alcançar a conciliação entre validade formal e validade material (legitimidade).
Relatamos ainda que, almejando a resolução de referidos problemas, concebemos Robert Alexy como Pós-positivista, por apresentar considerável alternativa ao problema.
Para o autor, o conceito de Direito engloba, além de preceitostambém defendidos pelo Positivismo Jurídico, a pretensão à correção material, que poderá ser conquistada a partir do procedimento do Direito, com ênfase no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica.
2 O novo constitucionalismo
 O momento histórico ora vivenciado, constitucionalmente falando, é denominado constitucionalismo Pós-moderno ou Pós-positivismo.
Nesse paradigma de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • senhorita
  • Senhorita
  • SENHORITA
  • senhorita
  • senhorita
  • Senhorita
  • Senhorita
  • senhorita

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!