Semana 2 Ok

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0097
Título
SEMANA 2
Descrição
O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder aos seguintes casos concretos: Caso1 - O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira -
Carlos Alexandre de A. Campos
A OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar àquele papel típico da imprensa. É bom que a
Ordem dos Advogados Brasil permaneça absolutamente desatrelada do Poder Público.
Longe de ser fiscalizada pelo Poder Público, ela deve fiscalizar com toda autonomia, com toda independência, o Poder Público, tal como faz a imprensa.(Carlos Ayres Britto -
Ministro do STF). É comum que a sociedade, e até mesmo os próprios advogados, vinculem a Ordem dos Advogados do Brasil a um papel de mero promotor da defesa, representação e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Não obstante a OAB realmente cumprir tão honrosa missão, é ainda mais certo que nossa ordem jurídica não lhe reservou apenas finalidades típicas dos órgãos de fiscalização profissional, pelo contrário, tanto a legislação constitucional quanto a infraconstitucional, historicamente, tem reservado à nossa entidade, e também aos advogados que a compõem, o papel singular de defensores da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Brasileira e de nosso Estado Democrático de Direito. (adaptado do site www.oab-rj.org.br)
Com base na leitura do texto acima responda:
a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil?
Ela deve fiscalizar com toda autonomia, com toda independência, o Poder Público, representar e fiscalizar os advogados em toda a república federativa.

b) Podemos considerar a OAB uma autarquia? Justifique.
A OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União. A Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro. A OAB ocupa-se de atividades