Semana 13 Processo Civil IV

Semana 1 Civil III
Caso concreto 1
A) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face a nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente sua resposta.
a) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacta sunt servanda já não deve mais ser aplicado de maneira absoluta, ou seja, deve ser analisado à luz da boa-fé objetiva, probidade e função social do contrato.
Questão objetiva 1
C) O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o ultimo, o bem da visa suscetível de apreciação econômica.
Questão objetiva 2
E) Somente as assertivas I e IV estão corretas
(I utilidade social do contrato e IV justiça da relação contratual no caso concreto)

Semana 2 Civil III
Caso concreto
I) Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma?
I) Sim, houve por meio prévio contrato pela internet.

II) A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo o que significa a obrigatoriedade da oferta.
II) A oferta vincula o proponente Jovenal se contiver todos os elementos essenciais do negocio proposto e se do contrario não resultar dos termos dela.

III) Qual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal?
III) Não tem prazo, a aceitação deve ser imediata por que considerada proposta feita a pessoa presente.

V) Identifique o lugar da celebração do contrato.
V) O lugar de celebração do contrato é em Colombo, art 435 CC.
Questão objetiva 1
A) Somente as proposições I e II estão incorretas
(I a liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do CC, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renuncia antecipada do aderente a direito resultante