Semana 07

Semana 07 - Direito Civil VI

Caso Concreto 1
Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se:
a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem?

A herança de Leandro será dividida na proporção de 1/2 para Luciano (art. 1829, CC), por direito próprio, e 1/6 para Ariel, 1/6 para Antônio e 1/6 para Amanda, filhos de Lucas que herdam por representação (art. 1851, CC) o que seria herança do pai, conforme preceituam os artigos 1852, 1854 e 1855 do CC.

b) Como seria distribuída a herança se Luciano tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam? Os filhos de Lucas e Tomás, por estarem na mesma linha sucessória, herdariam todos por cabeça (art. 1835, CC), portanto, 1/4 da herança para cada um dos netos.

Questão Objetiva
(OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representação, em direito das sucessões, quando:
a) Por testamento ou disposição de última vontade, parentes do morto são chamados a suceder herdeiros não necessários.
b) Por testamento ou disposição de última vontade, o morto nomeia representantes para os herdeiros menores, confiando-lhes, enquanto durar a menoridade, a guarda e administração dos bens herdados.
c) A lei determinar que certos herdeiros, menores ou incapazes, sejam representados, nos atos da vida civil, por tutores, curadores ou por aqueles que detenham o poder familiar como decorrência de determinação judicial.
d) A lei chama certos parentes do morto a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivesse.

Letra D. Questão Objetiva
(OAB-SP 131) Sobre a sucessão testamentária, é errado afirmar:
a) O instituto da redução das disposições testamentárias é aplicado para as hipóteses de avanço do testamento na