SEGUNDO CR DITO PROCESSO DO TRABALHO

4243 palavras 17 páginas
PROCESSO DO TRABALHO 765, CPC, e 869 CLT
1 fase postulatória = as partes postulam em juízo seus direitos, permite o jus postulandi.
Petição inicial
Oral = reduz a termo a reclamação em 5 dias
Escrita = distribui a petição inicial
Obs.: secretária manda citar o reclamado para comparecer a audiência. = notificação de citação automática, não necessita requerimento. O reclamado é chamado para comparecer a audiência de conciliação para tentar um acordo. Se não houver acordo apresenta defesa na própria audiência.
PRIMEIRA AUDIÊNCIA:
Defesa do réu, também pode ser escrita ou oral (20 min. Art. 847 CLT) = Émeio pelo qual o reclamado vai a juízo contradizer os fatos alegados pelo autor na petição inicial.
Espécies de defesa
Exceção = não ataca o mérito da questão, mas sim vício na relação processual, não objetiva extinguir o processo. Deve ser apresentada antes da contestação, pois impede o curso do processo. É uma peça que o réu utiliza para atacar algum vício de ordem processual, podendo alegar duas coisas:
a) A incompetência relativa. Diz respeito ao local ou comarca(local errado, relativo ao juízo), não pode ser declarada de ofício pelo juíz.Peça autônoma analisada em 24 horas, não sendo arruída no momento oportuno ocorrerá a perpetuação da jurisdição, ou seja, o juízo incompetente se torna competente.

b) Suspeição (e impedimento) do juiz. (juiz incompetente) a suspeição está ligado a fatores diversos menos parentesco.Pode ser declarada de ofício, (o juízo ou o tribunal, se for recurso, analisa em 48); (abre capítulo na defesa), no processo do trabalho só se fala suspeição (parentesco até terceiro grau), pois esta abarca o impedimento (qualquer causa relacionada ao juiz).Só no bojo se explica a natureza da suspeição.

Contestação art. 300, CPC = defesa sobre alegações do reclamante, pode ser feita de forma escrita ou oral. Pode atacar de três formas:
a) Defesa de mérito indireta ou preliminares de mérito = onde ataca apenas os vícios processuais existentes no rol do

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