SCP

Páginas: 10 (2459 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2015
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO


Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito de um lado NONONONONONONONONON, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua, nº, sala, bairro, Cidade, Estado de São Paulo, CEP 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com seu contrato social devidamente registrado e arquivado naJUCESP sob o NIRE 00.000.000.000 em sessão de 00/00/0000, neste ato representada por seus sócios e administradores NONONONONONONONONONO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido aos 00/00/0000, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 00.000.0000 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, Cidade, Estado, CEP 00.000-00; e NONONONONONONONONON,pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua, nº, sala, bairro, Cidade, Estado de São Paulo, CEP 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com seu contrato social devidamente registrado e arquivado na JUCESP sob o NIRE 00.000.000.000 em sessão de 00/00/0000, neste ato representada por seus sócios e administradores NONONONONONONONONONO, brasileiro, solteiro, empresário,nascido aos 00/00/0000, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 00.000.0000 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, Cidade, Estado, CEP 00.000-00, na forma do seu contrato social, doravante denominada SÓCIA OSTENSIVA, E DE OUTRO NONONONONONONONONO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no cadastro das pessoas jurídicas doMinistério da Fazenda sob o nº. 00.000.000/0000-00 sediada na Rua, nº, bairro, Cidade/Estado – CEP: 00.000-000, neste ato representada por seus sócios NONONONONONONO, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua NONONONONO, nº 000, Bairro NONONONONONO, CIDADE, ESTADO, doravantedenominada SÓCIO PARTICIPANTE (INVESTIDOR), todos de livre e espontânea vontade resolvem constituir a presente Sociedade em Conta de Participação, regida pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A SÓCIA PARTICIPANTE é possuidora de recursos financeiros, e conjunta e coletivamente com a SÓCIA OSTENSIVA firmam a presente Sociedade em Conta de Participação - SCP, com finalidade precípua de gerir eaplicar capital para fins de implantação de empreendimento denominado EMPREENDIMENTO NONONONONONONO situado na cidade de NONONONONONO imóvel devidamente matriculado sob número 00.000 perante o Cartório de Registro de Imóveis de NONONONONONO, nos termos dos artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência de instrumento particular de contrato de parceria para implantaçãode empreendimento, a SÓCIA OSTENSIVA é senhora legitima e possuidora de todos os direitos, vantagens e obrigações sobre a área de terras com área total de 0 m² (ZERO metros quadrados), situado na Rua , ENDEREÇO COMPLETO.

CLÁUSULA TERCEIRA: Na área descrita acima a SÓCIA OSTENSIVA irá implantar um empreendimento imobiliário constante na construção e incorporação de um condomínio residencialmultifamiliar vertical ..., tudo conforme projeto aprovado pela Municipalidade, bem como Órgãos Estaduais e Federais e devidamente descrito no Contrato Social de Constituição de Sociedade Empresária Limitada Denominado “NONONONONONONOONONNOONONOONONO”.

CLÁUSULA QUARTA: O custo total estimado do empreendimento compreenderá:
Custo total da construção com infraestrutura;
Custo total da administração;Custo total de marketing e propaganda;
Custo total de tributos e Contingências.

CLÁUSULA QUINTA: Todas as atividades constitutivas do empreendimento serão exercidas unicamente pela SÓCIA OSTENSIVA que é integrante e sócia majoritária da NONONONNONONONONNONONON, com 0% do capital, e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, obrigando-se perante terceiros, órgãos públicos, autarquias,...
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