CONTRATO SCP

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPAÇÃO

___________________________________, inscrita no CNPJ nº. __________________, com sede social localizada na _______________________, neste ato representada por seus sócios ___________________________, na forma do Contrato Social, doravante denominada SÓCIA OSTENSIVA; e

_________________, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n° ____________ e do CPF/MF n° _______________, residente e domiciliado nesta Capital do Estado de São Paulo à ____________________, doravante denominado SÓCIO
PARTICIPANTE;
Considerando que:
• A SÓCIA OSTENSIVA é uma empresa prestadora de serviços de ___________;
• O SÓCIO PARTICIPANTE possui interesse em unir esforços e competências com a
SÓCIA OSTENSIVA;
• As partes buscam disponibilizar um atendimento de altíssimo nível e qualidade para os clientes mediante vínculo de natureza societária na forma simples e desburocratizada; sendo certo que a presente associação contempla 100% (cem por cento) dos negócios e serviços gerados na atividade preponderante da SÓCIA
OSTENSIVA, quer sejam elas anteriores ou posteriores a presente data.
Resolvem na data do presente documental, consignar entre as partes, seus direitos e obrigações através da constituição da Sociedade em Conta de Participação – SCP, regida pelas cláusulas seguintes:

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CLÁUSULA PRIMEIRA - A SCP será uma sociedade não personificada que se regerá pelos artigos 991 à 996 da Lei No 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Novo
Código Civil Brasileiro;
CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando suas atividades a partir da assinatura deste instrumento;
CLÁUSULA TERCEIRA - A sociedade tem por objeto a prestação de serviços de
___________________________, serão exercidos individualmente pelos sócios da SÓCIA
OSTENSIVA, ainda que revertam ao patrimônio social os respectivos honorários, utilizando-se para isso a