Salário e Remuneração

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

CAMPINAS
2008

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 05

2 CONCEITO............................................................................................ 06
2.1 Salário.................................................................................................. 06
2.2 Remuneração...................................................................................... 07
3 SALÁRIOS............................................................................................. 09
4 FORMAS DE ESTIPULAÇÃO DO SALÁRIO........................................ 13
4.1 Salário por tempo ou por unidade de tempo....................................... 13
4.2 Salário por peça ou por unidade de obra............................................ 13
4.3 Salário tarefa....................................................................................... 13
5 FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO.......................................... 17
5.1 Em dinheiro........................................................................................ 17
5.2 Em cheque ou depósito bancário....................................................... 17
5.3 Em utilidades...................................................................................... 18
6 GARANTIA DOS SALÁRIOS................................................................ 20
6.1 Irredutibilidade.................................................................................... 20
6.2 Intangibilidade..................................................................................... 20
6.3 Impenhorabilidade.............................................................................. 22
7 PARCELAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO.......................................... 23
7.1