RIMA

Páginas: 27 (6700 palavras) Publicado: 5 de fevereiro de 2015
Projeto de Readequação das Linhas de
Escoamento para Demandas Crescentes
do Terminal de Campos Elíseos

tecam
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

ABASTECIMENTO
Revisão 0
Jan/2014

apresentação
O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo apresentar à
população o que é o projeto de “Readequação das Linhas de Escoamento para Demandas
Crescentes do Terminalde Campos Elíseos – TECAM”, instalado em distrito de mesmo nome, no
município de Duque de Caxias.
O RIMA é uma versão resumida dos assuntos tratados no Estudo de Impacto Ambiental –
EIA, abrangendo todos os demais exigidos pela legislação ambiental e pela Instrução Técnica
CEM/DILAM Nº 32/2013. Utiliza linguagem corrente e recursos didáticos (fotos, mapas, figuras e
tabelas) para proporcionara melhor compreensão do conteúdo do EIA pelo público em geral, de
modo a possibilitar a participação da comunidade no processo de licenciamento.

A partir daí, o Relatório apresenta os resultados dos potenciais efeitos ambientais na área
de influência e estabelece as medidas destinadas a evitar, minimizar, mitigar ou compensar os
efeitos ambientais negativos do projeto, bem como potencializarseus benefícios sociais e
ambientais, de forma que o empreendimento possa existir sem causar problemas na região em que
será construído.

RIMA TECAM | 03

Baseado em todas essas informações, foi possível traçar um diagnóstico ambiental que
abordou os meios físico (aspectos ambientais do local), biótico (plantas e animais) e
socioeconômico (modo de vida da população local).

o que éeia/rima?
Todo novo empreendimento ou adequações exige o cumprimento de uma série de prérequisitos relacionados ao ambiente onde este se insere, com o objetivo de salvaguardar não
somente a fauna e a flora locais, como também a comunidade da região. Para isso, existem as
legislações ambientais que cumprem o papel de normatizar os procedimentos adequados às
etapas de construção e operação destenovo empreendimento.
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), destinado às autoridades
governamentais e órgãos ambientais, e a elaboração do RIMA, voltado para o esclarecimento da
população, cumprem esses procedimentos obrigatórios no processo de licenciamento ambiental
de um empreendimento.
Na primeira etapa desse processo, elabora-se o EIA, considerado pela Política Nacional doMeio Ambiente um instrumento que apresenta detalhadamente todos os estudos elaborados para
o conhecimento socioambiental da área que receberá o empreendimento. Este estudo foi
elaborado por equipe multidisciplinar (geólogos, biólogos, engenheiros etc.) que, dentre outras
coisas, traçou um diagnóstico preciso da região do empreendimento. A área foi dividida pela
abrangência de impacto em AID –Área de Influência Direta e AII – Área de Influência Indireta.
Este RIMA, versão resumida do EIA, é apresentado ao público em geral e as autoridades em
audiência pública para a realização do processo de licenciamento. Ao obter a licença ambiental,
de acordo com a legislação brasileira, o empreendedor se compromete a minimizar os impactos
gerados pelo empreendimento nas suas fases de construção efuncionamento.

RIMA TECAM | 05

o eia e o rima na legislação ambiental

a empresa empreendedora
Conhecendo a Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.

RIMA TECAM | 06

O ano de 1954 foi um marco para o Brasil, com a construção das instalações da
PETROBRAS. Ao longo dos anos, a empresa tem demonstrado a sua capacidade de superar
desafios.
Ao observar a crescente demanda por derivadosclaros no Estado do Rio de Janeiro, a
Petrobras decidiu aumentar a capacidade do Terminal de Campos Elíseos – TECAM através de um
projeto de Readequação das Linhas de de Escoamento para Demandas Crescentes neste Terminal.

PETROBRAS
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
CNPJ: 33.000.167/0001-01
Inscrição Estadual: 77.916.156
Endereço: Avenida República do Chile, 65
Centro, Rio de Janeiro -...
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