revisão prova direito do trabalho 2

REVISÃO PROVA

1. Conceito
- Período anual de descanso, sem prejuízo da remuneração
- Férias: descanso + remuneração
- adicional 1/3

2. Período aquisitivo e concessivo

3. Proporcionais

4. Duração
- até 5 faltas= 30 dias
- de 6 à 14: 24 dias
- de 15 à 23= 18 dias
- de 24 a 32= 12 dias

5. Remuneração e aviso

6. Coletivas
*A empresa tem que comunicar com 60 dias de antecedência ao sindicato, etc. A maioria das empresas não fazem isso. Chamam de férias coletivas, mas na verdade são FÉRIAS INDIVIDUAIS.
*Na prática o que diferencia é que as férias coletivas não podem ser parciais. Ou para o setor inteiro ou para toda empresa. Outra diferença é que nas férias coletivas é possível dar férias também para quem ainda não completou o período aquisitivo. Como férias individual, isto não é possível.

ATIVIDADE:
A) Ele trabalhava 7:20h por dia, 6 dias por semana= 44 horas semanais. Não tinha hora extra.
Para somar as horas extras deve-se dividir o salário dele (770), dividido pelas horas do mês (220). Resulta o valor da hora, somar com mais 50%.

b) Não tinha hora extra. Somar 946, dividido também por 220= 4,3 é o valor da hora. Portanto: 4,3 X 1,5= 6,45 é o valor da hora extra.

c) Não havia hora extra, mas havia adicional noturno e hora noturna. Ou seja, a cada 1 hora e 45 minutos trabalhados em horário noturno, equivale à 2 horas. Até as 22 ele fazia 5 horas. Após as 22, horário noturno, ele fazia 1:45, equivalendo 2 horas. Ou seja, 7 horas de trabalho diário.
Sua hora seria: 1056 dividido por 220= 4,8. No caso, deve-se multiplicar a hora extra normal por 1,5 e a hora extra com adicional noturno= 4,8 x 1,2 (adicional noturno)= 5,76 x 1,5= 8,64.

d) Ele trabalhava 12 horas por dia. Porém, quando é gerente que recebe pelo menos adicional de 40% do salário, não se aplica as disposições relativas a jornada de trabalho. Portanto, gerente, NÃO tem limite semanal. NÃO CONFUNDIR COM CARGO DE CONFIANÇA. Art. 62 da CLT.
Se tivesse hora extra seria: 1800 dividido por 220= 8,18 x