direito eleitoral

DIREITO ELEITORAL (9º PERÍODO)
Ementa: Definição: objeto, princípios e fontes do Direito Eleitoral Brasileiro. Direitos e
Garantias Constitucionais Políticas. Constituição, Democracia e Processo Eleitoral. Histórico do Direito Eleitoral no mundo e no Brasil. A Justiça Eleitoral brasileira. O Ministério Público
Eleitoral. Direitos Políticos: passivo, ativo, positivos e negativos. Alistamento Eleitoral.
Garantias Eleitorais. Registro de candidatura. Campanha Eleitoral: arrecadação e gasto de recursos eleitorais, Propaganda eleitoral. Medidas preparatórias para a votação. Votação e apuração. Diplomação dos Eleitos. Ações Eleitorais. Crimes Eleitorais. Partidos políticos.
Infidelidade partidária.

CRONOGRAMA:
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04/08/2014 – (2 AULAS) = APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AULA E ENSINO E
MATERIAL DIDÁTICO (DISPONÍVEL NA XEROX E NO E-MAIL DA TURMA);
MARCAR PROVA N1 (29/09); MARCAR PROVA N2 (01/12); APRESENTAÇÕES;
INTRODUÇÃO DA MÁTERIA.

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05/08/2014 – (1 AULAS) = INTERDISCIPLIARIEDADE DA MÁTERIA COM OUTRAS
CIÊNCIAS E NOÇÕES GERAIS;

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11/08/2014 – (2 AULAS) = Definição e objeto do Direito Eleitoral; MARCAR TRABALHO
PARA N1(TEMA: Propaganda eleitoral) entrega em 15/09/2014;

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12/08/2014 – (1 AULAS) = Direitos e Garantias Constitucionais Políticas.

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18/08/2014 – (2 AULAS) = Fontes materiais e secundária; e noções introdutórias aos
Princípios do Direito Eleitoral.

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19/08/2014 – (1 AULA) = Princípios do Direito Eleitoral.

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25/08/2014 – (2 AULAS) = Histórico do Direito Eleitoral no mundo e no Brasil;

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26/08/2014 – (1 AULAS) = Princípios do Processo Eleitoral;

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15/09/2014 – (2 AULAS) = Recebimento dos trabalhos e questões orais;

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16/09/2014 – (1 AULA) = Alistamento Eleitoral;

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22/09/2014 – (2 AULAS) = Garantias Eleitorais;

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23/09/2014 – (1 AULAS) = REVISÃO PARA N1

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29/09/2014 – (2 AULAS) = PROVA N1

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30/09/2014 – (1 AULAS) = CORREÇÃO DA N1 E ENTREGA DAS NOTAS;

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06/10/2014 – (2