Resumo Prova Civil II UFPB

Resumo – 1ª prova de Direito Civil II
Adrielle Macena – 4º período – 2013.1 - UFPB

Carlos Roberto Gonçalves
Maria Helena Diniz
Flávio Tartuce

PARTE ESPECIAL
Livro I
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Sumário:
1. Conceito e âmbito do direito das obrigações
2. Importância do direito das obrigações
3. Características principais do direito das obrigações
4. Relações com as outras ramificações do direito civil
5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais
5.1. Principais distinções
5.2. Figuras híbridas
5.2.1. Espécies
5.2.2. Obrigações propter rem
5.2.2.1. Conceito
5.2.2.2. Natureza jurídica
5.2.3. Ônus reais
5.2.4. Obrigações com eficácia real
6. Evolução da teoria das obrigações
7. Posição do direito das obrigações no Código Civil.
8. A unificação do direito obrigacional.
9. Conteúdo do direito das obrigações

CAPÍTULO II
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO
Sumário:
1. Conceito de obrigação
2. Elementos constitutivos da Obrigação
2.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo).
2.2. Objeto da relação obrigacional (elemento objetivo ou material)
2.3. Vínculo jurídico da relação obrigacional (elemento abstrato) ( virtual ou espiritual da obrigacao)
3. Fontes das obrigações
3.1. Introdução
3.2. Fontes no direito romano e em outras legislações contemporâneas
3.3. Concepção moderna das fontes das Obrigações
4. Distinção entre obrigação e responsabilidade
5. Classificação das Obrigações
6. 3.2 Diferencas conceituais entre obrigacao, dever, onus e direito potestativo
7. 3.4 Breve estudo dos atos unilaterais como fontes do direito obrigacional
3.4.1 Da promessa de recompensa
3.4.2 Da gestao de negocios
3.4.3 Do pagamento indevido
3.4.4 Do enriquecimento sem causa

CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. Conceito e âmbito do direito das obrigações
O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de