Resumo História do Direito

INTRODUÇÃO
1) História
História  se remete ao passado
Não existe história das baleias, pois história é transformação, e as baleias não transformam uma sociedade.
Seu objeto é o homem

2) Direito
DIS (muito) + RECTUM (reto, justo)
É o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma sociedade
Só o homem faz o Direito

3) História do Direito
O homem é o centro do Direito
Ele é produtor de cultura
Cultura significa “o processo pelo qual o homem acumula experiências que vai sendo capaz de realizar, fixa as de efeito favorável, e converte-as em imagens e lembranças” . Tudo que o homem produz faz parte de sua cultura. Ela é temporal e histórica.
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CAPÍTULO I – O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA
Todas as comunidades humanas produzem Direito
A pré-história do Direito caracteriza-se pela ausência de escrita
A escrita é crucial para se produzir História

1) Características dos Povos Ágrafos
São abstratos: por conta da ausência da escrita. Regras devem ser decoradas
São numerosos: pois cada comunidade tem seu próprio costume
São relativamente diversificados
São impregnados de religiosidade
São direitos em nascimento: é difícil distinguir o que é ou não é jurídico

2) Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos
Fontes do direito é tudo aquilo utilizado como base ou inspiração para produzir códigos e leis
Costume é a uma das fontes
O precedente (chefes, anciãos) também é fonte do direito

3) Transmissão de Regras
Eram transmitidas pelo chefe ou anciãos

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CAPÍTULO II – AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMURABI
1) O Crescente Fértil e as Primeiras Leis Escritas
Localiza-se onde hoje está o Iraque
Tipo de escrita: cuneiforme
Corpo de leis de Ur-Nammu: