Resumo história do direito

4180 palavras 17 páginas
Resumo – História do Direito:

-Fascículo Primeiro-
- “Ex facto oritur jus” – Dos fatos é que surge o direito. Ou seja, tendo em vista os fatos atuais e com base na experiência do passado cabe ao legislador criar as leis para atender os reclamos da sociedade.
- Conceito de direito e instituição:
Palavras podem ser:
Unívocas: apenas um sentido
Plurívocas: vários sentidos, correlatos ou não. * Plurívocas-equivocas: uma expressão que enseja vários sentidos que não guardam conexão. Por exemplo: cravo, pode ser um prego, um instrumento, uma flor, uma infecção cutânea. * Plurívocas-analógicas: uma expressão que tem vários sentidos porem conexos, inter-relacionados. Por exemplo: o adjetivo bom que denomina aquilo que do ponto de vista material, econômico ou moral, nos agrada, nos parece conveniente: este é um bom homem, remédio bom, pessoa boa.
Quanto a palavra direito, podemos dizer que é plurívoca-analógica, ao admitir vários sentidos correlatos, não idênticos que trazem uma evidente conexão, direito como ciência, como atributo moral, uma pessoa direita. Traz consigo uma raiz do Sânscrito(língua mais antiga porem não mais utilizada):
RI – RJ = caminho a ser criado com segurança/ guia, orientação.
Quanto a palavra instituição, temos também inúmeras acepções, também de origem Sânscrita:
ST = imobilidade/ sem modificação . Como por exemplo: Castas, também tem as letras ST, sendo um sistema que não permite mobilidade, a forma social da Índia.
Terminologia:
-Proto-história: período entre o fim da pré-história e a história propriamente dita.
-Periodização: divisão do processo histórico em períodos, para facilitar o estudo.
-Paleolítico: mais longo período da história. 600.000 a.C até 5.000 a.C. Conhecida como “pedra polida”.
-Calcolítico: “cobre e pedra”. Primeiros utensílios de cobre.
-Mesopotâmia: do grego, “meio rio”, por se localizar entre o rio tigres e Eufrates, o que permitiu o desenvolvimento das civilizações. Nela pontificaram os Sumérios,

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