resumo do direito no brasil

Resenhas
História do direito no Brasil
*Gizlene Neder*
Batista, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro(1), coleção Pensamento criminológico, Rio de janeiro, Editora Freitas Bastos/Instituto carioca de criminologia,2000,280 pp.

Um livro nada simples, resultado de um grande projeto, esta primeira parte do MATRIZES IBÉRICAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, DE NILO BATISTA.
Num certo sentido, constitui obra inaugural-esperamos todos-de uma reflexão mais sistemática no campo da história do direito no brasil. É sabida e notória do Direito no Brasil. É sabida e notória a insipiência, para não falar da falta, do campo em nosso país. O argumento é bastante conhecido, desde os tempos da implantação dos cursos jurídicos, em 1827: a História do Direito no Brasil não poderia ser empreendida, uma vez que poderia ser empreendida, uma vez que a codificação nacional não havia ainda substituído, na sua totalidade, a legislação portuguesa. O código Criminal- nos marcos do iluminismo penal- fora aprovado em 1830.Quanto ao código civil, o pais esperou até 1916, tendo as ordem nações do reino (filipina) vigido no Brasil, na área do Direito de Família, muito além de em Portugal. Confundindo, portanto, a História do Direito com a História das Legislações, a paralisia intelectual tomou conta de juristas e historiadores. É bem verdade que o magistral livro de Raymundo Faoro, os donos do poder, carrega os troféus do pioneirismo. Mas seu caráter ensaístico e a ausência de um desdobramento da reflexão que possibilitasse a criação do campo da História do Direito no Brasil-para além das questões suscitadas por Faoro e para Gizlene Neder
Além do próprio Autor-fez da obra do jurista gaúcho um episódio único na história intelectual do pais. O resultado é que Raymundo Faoro talvez seja mais lido nos cursos de direito.
O livro de Nilo Batista traz as marcas do autor e do seu tempo.
O Autor, dotado de uma formação jurídica humanista, e seu livro escapam do dogmatismo jurídico