RESUMO DENUNCIANTES INVEJOSOS

Introdução: O caso dos Denunciantes Invejosos apresenta a situação de um país que, há muito tempo, teve aventura de viver sob o regime constitucional, democrático e pacífico.
Depois de algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica.
Com esta crise, a figura - pessoa, que apareceu como salvadora da pátria,foi a do chefe de um partido político, conhecido como “Camisas-Púrpuras”, que de depois de uma série de conflitos, foi constituído Presidente do país.
Os “Camisas-Púrpuras” controlavam e governavam a seu modo. Não respeitavam a
Constituição, também não obedecia ao Código Civil e Penal do seu país.
Assim, criaram normas jurídicas - leis que atendiam aos seus interesses, mesmo que estas leis criadas desrespeitassem ou conflitassem com as leis vigentes à época.
Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente éticos, legais e morais, a partir da ordem jurídica ainda vigente.
Diante desta ditadura jurídica - tirania, um tanto quanto desgovernada, várias pessoas, denominadas de Denunciantes Invejosos começaram a denunciar seus inimigos, sabendo que estas infrações, mesmo consideradas inócuas levariam estas pessoas à pena capital - morte.
Depois da extinção desse partido e com a restauração da democracia, as atrocidades e barbáries praticadas formaram-se movimentos que exigiam que estes denunciantes fossem responsabilizados por estas censuras e reprovações.
Agora, cabe ao atual Ministro de Justiça do país, decidir sobre a correta e justa decisão a ser exarada neste caso.
Para tanto, o Ministro da Justiça passou a ouvir as considerações e opiniões de alguns Deputados e professores.
Primeiro Deputado: Os Denunciantes Invejosos não devem ser punidos, uma vez que as denúncias foram solidificadas e fundamentadas nas regras estabelecidas pelo governo da época, em fatos que realmente eram ilícitos.
Embora as sentenças de condenações apresentassem princípios