resumo de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS (matéria resumida)

Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011:
1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história;
2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade;
3. Os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República;
4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); *
5. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) *
6. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. (1984) *
7. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; *
8. Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação Racial (1965) *
* (temas incompletos)
Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente Policial – PC –SP 2012:
1. Direitos Humanos – conceito e evolução histórica; (idem ao primeiro roteiro)
9. Estado Democrático de Direito; **
10. Direitos Humanos e cidadania. **
(** vide conteúdo às pág. 20 e segs.)
Prefácio:
“Toda forma de aviltamento ou de degradação do ser humano é injusta. Toda injustiça é indigna e, sendo assim, desumana.”
(Carmen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do S.T.F.)

O objetivo deste RESUMO é auxiliar o candidato na busca da otimização de tempo para levar à efeito seus estudos. O presente material não esgota o assunto, o qual deverá ser complementado por meio de aulas, da apostila e de outras fontes fidedignas de consulta.

Contudo, não podemos deixar de enfatizar três aspectos a serem levados em consideração no presente estudo. O primeiro deles está diretamente associado ao papel desempenhado pelo Policial Civil em face dos Direitos Humanos, conforme apontamento do Dr. Tabajara Novazzi Pinto, Delegado de Polícia Diretor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, no ano de 2009 e que consta na “APRESENTAÇÃO” da