Resumo de Ciencia Politica

CIÊNCIA POLÍTICA – ESPEDITO PINHEIRO

NOÇÕES SOBRE O ESTADO (origem etimológica)
O termo Estado (séc XVI – Idade Moderna);
Do latim “status” – posição, ordem, condição pessoal do indivíduo perante os direitos civis e políticos;
O vocábulo Estado: possui sentido próprio no direito público e privado;
O Estado: Criação social (produto da evolução cultural);
Ontologicamente: O termo que quer dizer o modo de ser das coisas.

NOMENCLATURAS:
Grécia Antiga: Pólis;
Roma: “Urbis” - “Civitas”
O termo “status” na Roma Antiga possuía 3 sentidos:
- “Civitatis” (romanos e estrangeiros);
- “Libertatis” (livres e escravos);
- “Familiae” (sui juris – alieni iuris)

Idade Média: Principado – Reino – República
Evolução de Roma: “Res Publica – Imperium
Germanos: Reich = “Staat”
Feudalismo: Território
Idade Moderna: O termo Estado surge no séc XVI com Maquiavel na obra “O Príncipe”

CONCEITO DE ESTADO
Sociedade política, juridicamente organizada para atender o bem comum (interesse público). Hierarquizada entre Governo e governados (povo).
Características gerais da sociedade política:
-Mutabilidade de fins;
- Normatividade “ubi societas, ibi jus”’;
- Supremacia;
- Envolvente (tuteladora dos direitos individuais);
- Autoridade com força do direito e poder legítimos;
- Produto da razão humana.

NAÇÃO E ESTADO: NOÇÕES

Nação: realidade maior que o Estado.
Sociedade natural de homens, com unidade de território, tradição, origens, costumes e língua;

O Estado é constituído pela nação e pela vontade humana.
Sociedade política, juridicamente organizada para o bem comum.

ELEMENTOS FORMADORES DA NAÇÃO

Naturais: Território, raça, idioma;
Históricos: Tradição, costumes, religião;
Psicológicos: Aspirações comuns, consciência nacional (social), solidariedade coletiva (modo distinto de pensar, sentir e agir).

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

Materiais: população (povo) e território – o elemento vivo, base física da sociedade;